CONFLITO
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União
CONFLITO
A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União
DECISÃO JUDICIAL
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou 'surpresa e perplexidade' com a decisão do ministro Edson Fachin
REPERCUSSÃO
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
INVESTIGAÇÃO
O senador Plínio Valério acrescenta que a CPI teria informações sobre o ingresso nessas terras e permanência de estrangeiros
SENADO
Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia
TERRAS INDÍGENAS
Produtores temem perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados
PATRULHEIRO AGRO
A situação tem causado frustração e preocupação aos agricultores da região, que cobram agilidade na definição do governo federal
NA CÂMARA
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Mato Grosso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Política
Maia acredita que um marco temporal definido em lei acabará com a subjetividade com que é tratado o assunto
Agricultura
Na ocasião, Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás
Nacional
A ferramenta começou a ser testada em junho de 2022 e, até o momento, mais de 274,6 mil hectares de terras já contam com proteção
Nacional
Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações
Texto afirma que exploração madeireira poderá ser feita também por "organizações de composição mista", ou seja, com não indígenas
Diversos
De acordo com as investigações, madeireiros estariam aliciando lideranças indígenas para retirada da madeira de forma ilegal
Agricultura
A autonomia dos povos indígenas foi um dos temas que marcou a cerimônia de abertura da Parecis SuperAgro 2022
Política
O presidente da Câmara disse que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril
Política
Temos um prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril
Agricultura
Segundo o diretor do Mapa, Luís Rangel, nenhum dos pontos de mineração mapeados pelo governo está dentro de áreas indígenas