STF

SOB NOVA DIREÇÃO

‘Respeito com produtor será prioridade para procurador-geral da República’

Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura

06/09/2019 às 09h23
caminhões em estrada

DECISÃO

Tabela de frete: caminhoneiros organizam manifestação por constitucionalidade

Objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal, que vai julgar a lei que estabeleceu o piso mínimo no próximo dia 4

26/08/2019 às 18h45
estrada, tempo, clima, nuvem

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Nova lei será mais rigorosa para abertura de estradas, diz relator

De acordo com o deputado Kim Kataguiri, proposta só facilitará ampliação de capacidade e pavimentação de vias já existentes

16/08/2019 às 20h05
CAR, licenciamento ambiental

MEIO AMBIENTE

‘Decisão do STF sobre Código Florestal traz segurança jurídica’

Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs); Código Florestal era alvo de discussões desde 2012, quando foi implementado

14/08/2019 às 14h49
código florestal

PRESERVAÇÃO

STF publica acórdão do Código Florestal; veja o que muda

Ricardo Alfonsin analisa os principais impactos desta decisão que percorreu um longo período até ser apreciada pela corte

13/08/2019 às 19h59
Lula

BATEU O MARTELO

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Segundo a Polícia Federal, a saída do ex-presidente é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local

07/08/2019 às 17h47
Ex-presidente Lula

HABEAS CORPUS

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal

O ex-presidente cumpre pena de 10 meses e 20 dias, em Curitiba (PR), por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP)

07/08/2019 às 16h22
estrada

IMPASSE

CNA pede que STF analise com urgência ações contra tabela do frete

O julgamento do caso está agendado para o início de setembro; atualmente, há na Corte três ações diretas de inconstitucinalidade

23/07/2019 às 10h42

JULGAMENTO

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, mais críticos à Operação Lava Jato, defenderam a saída do petista da prisão

26/06/2019 às 13h39

VOTAÇÃO EQUILIBRADA

Por 3 votos a 2, STF decide manter Lula preso

Pedido de habeas corpus queria o ex-presidente em liberdade até que fosse julgado a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex

25/06/2019 às 19h36

STF