multa

ferrugem asiática

PROBLEMAS

Paraná autua 224 propriedades com plantas de soja durante vazio sanitário

Segundo a Agência de Defesa Agropecuária, o estado emitiu mais autos de infração este ano, que nos anos anteriores

11/09/2019 às 14h35
meio ambiente, desmatamento, terras, área, propriedade rural, lavoura

À MARGEM DA LEI

MT aplicou R$ 7,5 milhões em multas ambientais após mudança na fiscalização

Secretária de Meio Ambiente do estado afirma que novo sistema identifica de forma rápida desmatamentos ilegais

28/08/2019 às 20h20

VOLTOU ATRÁS

Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer

A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas

13/12/2018 às 07h49
tabela do frete

PREÇO MÍNIMO

CNA: decisão de Fux sobre suspensão de multas traz segurança jurídica

Ação de inconstitucionalidade da tabela do frete impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal espera análise desde junho

07/12/2018 às 10h34
caminhões na estrada, caminhoneiros

PREÇO MÍNIMO

CNA pede ao STF suspensão de multas por descumprimento da tabela do frete

Expectativa da entidade é de que essa demanda pontual seja julgada pelo relator do processo, ministro Luiz Fux, antes do dia 20, quando começa o recesso no Judiciário

06/12/2018 às 08h53
estrada

PREÇO MÍNIMO

Multa: quem descumprir tabela do frete pode pagar até R$ 10,5 mil

Os valores passaram por consulta pública e estão publicados em resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 9

09/11/2018 às 12h06
Notas de cinquenta reais sobrepostas

IMPOSTO

Funrural: produtor pode ser multado a partir da próxima quarta-feira

A medida provisória que estende a data limite da adesão à renegociação não avançou no Congresso

04/10/2018 às 20h04
dinheiro, safra, recursos, plano safra, reforma tributária, mp, crédito, recuperação judicial

FISCALIZAÇÃO

Prazo para declarar Imposto Territorial Rural termina na sexta-feira

Proprietário que declarar fora da data pagará multa de 1% ao mês, calculada sobre o imposto devido e considerando uma parcela mínima de R$ 50

25/09/2018 às 11h57
frete, caminhão, caminhoneiro, logística, estrada, rodovia, caminhoneiros

OFÍCIO

CNA critica resolução da ANTT sobre multa por descumprimento de tabela de frete

Relato destaca ainda que tabela vigente desde 30 de maio foi formulada sem interação dos atores envolvidos no transporte rodoviário de cargas

13/09/2018 às 19h49
frete

GREVE DOS CAMINHONEIROS

ANTT propõe multa de até R$ 5 mil por descumprimento da tabela do frete

Segundo balanço divulgado no último sábado, 31 empresas apresentaram casos de descumprimento da tabela

10/09/2018 às 15h35

multa