Luiz Fux

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli

IMPASSE

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre tabela do frete rodoviário

Segundo pauta divulgada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as ações diretas de inconstitucionalidade serão avaliadas no começo de setembro

15/06/2019 às 14h03
caminhões na estrada, caminhoneiros

BRIGA NA JUSTIÇA

CNA recorre ao STF para suspender reajustes na tabela do frete

Para a entidade, a suspensão do julgamento das ações contrárias aos preços mínimos pelo ministro Luiz Fux prejudicou o agronegócio

21/05/2019 às 13h53
frete, caminhão, caminhoneiro, logística, estrada, rodovia, caminhoneiros

PREÇOS MÍNIMOS

Procuradoria Geral defende tabelamento do frete em parecer ao STF

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a lei que criou o tabelamento busca assegurar a prática justa do preço no setor

09/04/2019 às 10h29
rodovia, estrada, logística, caminhão, caminhoneiro, frete

POLÊMICA

Tabela do frete: associação de caminhoneiros pede que STF resolva impasse

Segundo a Abcam, muitos motoristas estão transportando cargas abaixo do preço mínimo estipulado por lei

10/02/2019 às 14h06
caminhões em estrada

IMPASSE

Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades

Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF

08/02/2019 às 10h16
estrada

IMPASSE

AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete

Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida

28/01/2019 às 08h52
Ministro Luiz Fux, do STF

DECISÃO NO STF

Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas

O PCdoB tenta derrubar na Justiça o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamenta o registro, a posse e a comercialização no país

18/01/2019 às 17h01
caminhão - tabela de frete

IMPASSE

Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade

17/01/2019 às 11h16
caminhões em estrada

PERDAS

Frete: prejuízo para o setor de óleo vegetal ultrapassa R$ 5 bilhões

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, tabelamento já causou estragos incalculáveis para cadeia produtiva

13/12/2018 às 20h29
caminhões em estrada

INSEGURANÇA JURÍDICA

Daoud: Esse caso da tabela do frete parece coisa de criança birrenta

Comentarista fala sobre a decisão de Luiz Fuz, ministro do STF, que revogou a própria decisão de vetar a aplicação de multas para transportadores que não seguem a tabela do frete

13/12/2018 às 20h22

Luiz Fux