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demarcação de terras, reforma agrária

PL NA CÂMARA

Transmissão irregular de lote da reforma agrária pode virar crime

A proposta é de autoria da CPI que investigou irregularidades no Incra e na Funai relativas à demarcação de terras, inclusive indígenas

12/09/2019 às 10h31

PROBLEMA GRAVE

‘Casos de corrupção em órgãos ambientais precisam ser resolvidos’

O analista jurídico Ricardo Alfonsin explica que Ibama, Funai e Incra estão desestruturados e não têm apresentado bons resultados

27/08/2019 às 20h57
Índios protestam contra alteração na demarcação de terras indígenas, ccj

BATEU O MARTELO

Supremo Tribunal Federal mantém demarcação de terras indígenas na Funai

Os ministros alegam que o governo não poderia ter editado uma medida para transferir a competência, porque outro texto com a mesma finalidade havia sido rejeitado este ano

01/08/2019 às 17h14

MUDANÇAS DE LIDERANÇAS

Presidente da Funai é exonerado do cargo

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi exonerado do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão na noite desta terça-feira, 11. Também conforme a assessoria, em seu lugar deverá ser nomeado, de forma interina, o general Fernando Melo. Ele ocupa o cargo de assessor da Presidência, com…

12/06/2019 às 10h45

ENTREVISTA

‘Não queremos flexibilizar o licenciamento ambiental, mas sim regras claras’

Confira na íntegra a entrevista do sub-secretário de gestão ambiental e desapropriação do Ministério da Infraestrutura Mateus Salomé, para o programa Direto ao Ponto

09/06/2019 às 20h30
índios cozinhando no chão da aldeia

PEDIDO DE SOCORRO

Entre a fome e a miséria, índios xavantes pedem permissão para plantar

Caciques relatam mortes por desnutrição e pedem auxílio do governo federal, temendo que a situação leve à extinção da etnia

03/06/2019 às 19h31

CÂMARA DECIDIU

Funai volta a ser responsabilidade do Ministério da Justiça

Deputados também decidiram pela devolução das demarcações de terras indígenas para a pasta comandada por Sergio Moro

23/05/2019 às 20h11

CONTRA O TEMPO

FPA quer impedir que demarcações de terras indígenas voltem à Funai

Se medida provisória que reorganizou os ministério do governo Bolsonaro não for aprovada, competência volta a configuração anterior

21/05/2019 às 14h43
indígenas pedindo demarcação de terras

IMPASSE

Bancada ruralista defende volta da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura

Segundo a entidade, deixar a pauta abaixo da pasta comandada por Tereza Cristina quebrou um ciclo de ‘decisões arbitrárias e ideológicas’

13/05/2019 às 20h19
presidente Jair Bolsonaro

DE VOLTA

Jair Bolsonaro cede a pressões e recriará mais dois ministérios

Além de retomar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, governo também vai devolver a Funai ao Ministério da Justiça

07/05/2019 às 20h27

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