Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
Matéria segue para sanção presidencial
Matéria segue para sanção presidencial
GOVERNO FEDERAL
O Nordeste lidera o número de beneficiários do Bolsa Família, com mais de 9,7 milhões de famílias atendidas
LEGISLAÇÃO
Em 2015, foi proibido o pagamento do defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família
Agricultura
Medida tem o objetivo de facilitar a contratação formal no setor agrícola durante o período da safra, que dura, em média, 120 dias
Economia
Valorização se dará em decorrência dos custos, afirma o comentarista do Canal Rural
Política
Proposta foi apresentada pelo deputado federal Tenente-Coronel Zucco
Política
Lula assinou a MP que recria o programa de transferência de renda e a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único
Economia
Na visão do comentarista do Canal Rural, o governo e o mercado precisam se ajustar nesse sentido
Economia
Nova gestão federal também assina medidas provisórias sobre Bolsa Família e desoneração de tributos de combustíveis
Política
O texto-base da PEC foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários
Política
Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto"
Política
Parlamentares querem que presidente eleito entregue mais cargos e verba em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
Política
Além de tirar o Bolsa Família do teto, a PEC também deixa fora das regras fiscais até 6,5% das receitas extraordinárias do governo
Diversos
A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto pelo governo
Diversos
O projeto que abre caminho para pagamento do Auxílio Brasil foi aprovado em dois turnos e agora será analisado pela Câmara dos Deputados
Diversos
O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte e estudo
Diversos
A PEC abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 para o pagamento do programa social batizado como Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família
Diversos
Instituído pelo governo em agosto, por meio da Medida Provisória nº 1.061/2021, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, que será extinto
Diversos
Para se chegar ao valor do benefício, o mercado entende que não há justificativa para criação de um crédito extraordinário, diz economista
Diversos
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o aumento não serão sobre o valor unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil