DECISÃO
Justiça suspende redução de terra indígena no Tocantins
A decisão prevê o reassentamento das famílias de agricultores que residem na área e o pagamento de indenizações
DECISÃO
A decisão prevê o reassentamento das famílias de agricultores que residem na área e o pagamento de indenizações
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a decisão é importante para a efetividade das políticas públicas
AMAZÔNIA
A força-tarefa da AGU protocolou na Justiça Federal 34 ações para cobrar R$ 479 milhões pelo desmatamento na região da Amazônia
JUSTIÇA
A ação foi apresentada há 18 anos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Biossegurança, de 2005
Diversos
Foi a primeira ação do programa chamado "AGU Recupera". O programa tem o objetivo de adotar medidas jurídicas para proteger os biomas
Nacional
Dentre os pedidos estão prisão do ex-secretário Anderson Torres
Diversos
Pedido de investigação partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
Diversos
Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá implementar a recomposição do equilíbrio nas tarifas de forma parcelada
Diversos
Apesar de a Advocacia-Geral da União não ter se manifestado ainda, o Executivo pode entrar com recurso contra a decisão
Mercado e Cia
Comentarista afirma também que as alterações vão aproximar o Executivo do Legislativo, possibilitando avanço de pautas importantes
Política
Em abril do ano passado, o STF decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus
Mercado e Cia
De acordo com comentarista Glauber Silveira, a medida aumentaria a competição por terras no Brasil e poderia prejudicar o produtor rural
Agricultura
O desconto vale para quem tem dívida originária de operações de crédito rural transferida para a União, que não foi inscrita na Dívida Ativa e está sob execução da Procuradoria-Geral da União
Diversos
Negociação pode ocorrer para dívidas originárias de operações cedidas à União que não foram objeto de inscrição na dívida ativa
Agricultura
Segundo pauta divulgada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as ações diretas de inconstitucionalidade serão avaliadas no começo de setembro
Diversos
O advogado-geral da União afirmou que o decreto é compatível com “as normas legais sobre legítima defesa, como forma de proteção da propriedade e da vida"
Agronegócio
Órgãos técnicos alertam para proibições orçamentárias, mas setor confia na remissão dos débitos
Diversos
Grupo vai monitorar tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal, para ter atuação ágil em eventuais ações que contestem as novas regras da aposentadoria
Diversos
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida
Diversos
Conforme a lei que instituiu o tabelamento, o governo precisa revisar os pisos mínimos sempre que o preço do óleo diesel oscilar mais de 10% no mercado nacional