A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nomeou Rodolfo Oliveira Nogueira para o cargo de diretor do Departamento de Regularização Fundiária, um dos mais importantes da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, comandada por Nabhan Garcia. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU).
Nogueira será responsável por todo o processo de regularização fundiária no país, desde a proposição até a supervisão das ações. Ele também deverá executar as atividades e o controle de titulação das terras devolutas e públicas federais, além de controlar o cadastro de possuidores de áreas objeto de regularização.
Histórico
O novo diretor é ex-presidente do Partido Social Liberal (PSL) em Mato Grosso do Sul, legenda da qual faz parte o presidente Jair Bolsonaro. Ele é primeiro suplente da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), eleita em 2018.
Nogueira foi acusado pela senadora e denunciado pelo Ministério Público por suposta ameaça à parlamentar. Soraya pediu a inelegibilidade e a consequente retirada dele da suplência no Senado, mas o Tribunal Regional Eleitoral de MS negou o pedido.