O Sindicato Rural de Mogi- Guaçu, no interior de São Paulo, tem se organizado para manter o recolhimento do Funrural dos produtores em dia. Além disso, os agricultores também se juntam para facilitar a comercialização de produtos na região.
O sindicato é o ponto de encontro de produtores de tomate e compradores de Mogi-Guaçu. É ali que as negociações acontecem.
“Aqui a gente vem todo dia negociar o tomate. E os compradores repassam para as empresas de outros estados”, diz o produtor César Ravanhani. “A gente chega no período da manhã. Esperamos os produtores se reunir para definir qual vai ser o preço do dia do tomate”, afirma o comprador Carlos Tabajara.
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O acerto não fica só no boca a boca. Tudo é registrado no escritório do sindicato rural. O que é combinado na conversa tem emissão de boleto, nota fiscal e recolhimento de tributos. Isso facilitou muito a vida do produtor, mas nem sempre foi assim.
“Era um pouquinho complicado. Não tinha prazo de recebimento, não recebia do jeito que queria. Hoje melhorou bastante. Temos um prazo para receber, que é de 60 dias”, diz o produtor Ravanhani.
“A proposta do sindicato foi sistematizar o controle das notas fiscais e do recolhimento do Funrural. Eu acho que o principal é o controle da cobrança. Quando adotamos a cobrança bancária, melhorou a liquidez das faturas”, diz o gerente do sindicato, Carlos Pereira.
Na questão do Funrural, a organização do escritório tem sido fundamental. Isso porque o produtor não sabia se o tributo era ou não repassado ao governo pela empresa compradora. Agora, o valor do imposto – que ainda é de 2,3% em cima do faturamento – já vem discriminado na nota.
Ravanhani comemora: “Agora tem como provar que é descontado certinho. Hoje nós temos a certeza de que a empresa recolhe o Funrural”.
“O recolhimento do Funrural é responsabilidade da empresa compradora. Se faz mais de uma compra por mês, acumula aquele valor e faz o recolhimento do Funrural. Depois, remete o comprovante”, diz o gerente do sindicato.
Apesar de toda polêmica em cima da cobrança do Funrural, o sindicato afirma que, entre seus associados, não há devedores do imposto.
“Nós somos contrários a essas ações que questionam o Funrural. Ele é constitucional. Então, como sindicato rural patronal, nós orientamos nossos associados, e nenhum deles entrou com liminar pedindo a isenção”, afirma Pereira.
