O setor sucroenergético pressiona para que o governo aumente o valor da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, medida que era esperada no anúncio do pacote de ajustes anunciado esta semana pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.
A categoria alega que, no período sem a cobrança da contribuição, o etanol perdeu competitividade para a gasolina. Nos últimos quatro anos, cerca de 100 usinas foram fechadas, gerando a perda de 100 mil empregos diretos. Um estudo encaminhado para o governo mostra que um aumento da Cide para R$ 0,60 o litro da gasolina poderia gerar uma receita de R$ 14,9 bilhões ao governo.
– Para que haja sustentação daqueles que ainda estão em funcionamento, das unidades que se mantém produzindo, tem que se ter uma contribuição que, neste momento, também é benéfica ao governo, mas dará uma competitividade ao etanol e permitirá que tenha esta sustentação ao reconhecimento aos fatos positivos do meio ambiente e a saúde – afirma o presidente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), Rubens Tranin.
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No curto prazo, a saída para retomada do crescimento, segundo as lideranças do setor, está no aumento do imposto, mas eles acreditam que a Cide só não entrou no novo pacote orçamentário do governo por pressão da Petrobras.
– A Petrobras não vai poder aumentar a gasolina, mas a Cide é importante porque recupera nosso setor e o governo arrecada, então tem que entrar para salvar nosso setor. A aceitação é boa, depende só de um decreto da presidente e acho que sairá, porque é a salvação do setor – diz o presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Edgar Leahy Antunes.
As entidades que participam da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool já conseguiram apoio dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC) e agora buscam convencer a equipe econômica do governo.
– A gente acredita muito que vamos ter sucesso neste pleito. [a Cide] Trás enormes benefícios para os municípios em arrecadação, porque tem uma parcela que vai direto para os municípios e nesse momento é importante fortalecer os municípios. Tem uma parcela que vai para o estado e tem uma parcela que fica no governo federal – afirma o presidente da Câmara Setorial, Ismael Pirina Junior.
