Os ruralistas votarão contra o aumento de impostos proposto pelo governo. Parlamentares também criticam o corte na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que deve prejudicar setores muito dependentes da ajuda, como trigo, arroz e milho. A redução das despesas do governo e a tentativa de retorno da cpmf dominaram, nesta terça, dia 15, a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Entre as reduções de gasto primário anunciadas pelo governo federal na segunda, dia 14, e que atingem o agronegócio, estão o corte de R$ 1,1 bilhão na subvenção agrícola, a PGPM, que será revisada para R$ 600 milhões, a redução das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a suspensão de concursos públicos e o adiamento do reajuste de salários dos servidores. Do lado da diminuição de gasto tributário, o reintegra, que devolve impostoss nas exportações, terá alíquota reduzida para 0,1% em 2016. Para aumentar a arrecadação, uma das medidas propostas pelo governo e que precisará ser aprovada pelo congresso nacional é a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMG).
– O corte é muito elevado, de 65% do valor originalmente previsto para 2016. Isso é um número que assusta. Porém, se a gente considerar histórico dos últimos anos, somente em 2010 o governo precisou gastar mais do que o que vai restar no orçamento, em torno de R$ 600 milhões. Para 2016, portanto, o histórico mostra que este número que restou é um razoável – define o consultor da FPA Célio Porto.
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– Tem alguns produtos [que precisam de subvenção], por exemplo, trigo no Rio Grande do Sul e no Paraná, maiores produtores, arroz em Santa Catarina, milho em algumas regiões, principalmente o Norte e o Centro-Oeste, que nós lamentamos e vamos trabalhar para que esta queda não aconteça – destaca o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).
De acordo com o presidente da FPA, Marcos Montes, a orientação da bancada é de ir contra o aumento da carga tributária. Eduardo Cunha também é contrário ao retorno da CPMF. Com relação aos cortes do orçamento, ele avalia que o governo não fez o “dever de casa” e está contribuindo pouco para redução de gastos. Para ele, a redução das compensações do reintegra é a menor das preocupações dentro do pacote orçamentário.
– O câmbio de uma certa forma acaba compensando a renda do exportador. Então é ruim, mas é suportável. A CPMF não é suportável – define Cunha.
Repercussão
De acordo com o chefe do departamento econômico da FAEP, Pedro Loyola, os cortes de pgpm não devem afetar tanto assim o setor, já que na média dos últimos quatro anos, de todo o montante disponibilizado foram gastos de R$ 500 a R$ 600 milhões. Mesmo assim, ele acredita que seja muito cedo para estimar de que forma isso pode afetar as culturas, em especial o trigo.
Já o setor de laranja já descarta qualquer política de subvenção para 2015, inclusive eles não esperam pepro para este ano. O presidente da Câmara Setorial da Citricultura, Marco Antônio Santos, ressalta, no entanto, que é muito cedo para avaliar com precisão os impactos que os cortes trarão para a laranja. Ele adianta que o setor não espera recursos para 2016 também.
O presidente da Comissão de Trigo da Farsul, Hamilton Jardim, afirmou que Levy não detalhou especificamente quanto vai cortar.
– O setor do trigo só tem dinheiro para subvenção quando o preço no mercado está baixo. Então, espero que esse ano não seja necessário. Por causa da alta do dólar e da geada que atingiu as lavouras de trigo, deve haver menos oferta. Então, os preços deve sermelhores. Quem depende da Política de Preços Mínimos tem que esquecer o governo – salienta.
O presidente do sistema FAEMG, Roberto Simões, criticou o pacote de ajuste fiscal. Segundo ele, é um grande desequilíbrio que se proponha R$ 26 bilhões em cortes e arrecadação de R$ 39 bilhões, quando a medida deveria ser, no mínimo, inversa:
– Tributar a população em lugar de reduzir gastos demonstra má vontade do governo em cortar na própria carne. Há aí a transferência para a sociedade de um ônus sem que haja a respectiva contrapartida dos políticos.
Ele lembra ainda que a carga tributária brasileira já é uma das mais altas do mundo, próxima a de países nórdicos, enquanto a qualidade de serviços oferecidos é muito baixa.
– Somos um setor que, comparativamente, responde a investimentos com maior intensidade e velocidade do que os demais. Em cinco meses uma safra retorna com margem o que foi investido. A agropecuária deveria receber estímulos para alavancar o país para fora da crise. E o pacote trouxe exatamente mais insegurança aos produtores.
