Parecer que limita compra de terras por estrangeiros gera insegurança jurídica, diz consultor empresarial

Tema foi debatido nesta sexta, dia 6, no programa Bancada RuralO Bancada Rural desta sexta, dia 6, discutiu o parecer da Advocacia Geral da União, que limitou a compra de terras por estrangeiros no Brasil. De acordo com a medida, as compras de terras serão registradas em livros especiais nos cartórios de imóveis. Todos os registros de aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros devem ser comunicados trimestralmente à Corregedoria de Justiça dos Estados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O programa foi apresentado pelo jo

Segundo o consultor empresarial, o parecer gera insegurança jurídica. Ele explica que a discussão gira em torno da aquisição de terras por empresas nacionais controladas por capital estrangeiro e não por empresas ou pessoas físicas estrangeiras.

– É difícil você questionar que uma empresa de capital estrangeiro tenha direitos distintos de uma empresa nacional, de capital nacional – afirma Alves.

No entanto, o consultor acredita que o controle da aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras deve existir pois hoje o Brasil é um grande produtor de grãos e carnes e isso gera muito interesse externo.

– O mundo precisa de alimentos e isso torna o Brasil um local de grandes interesses para investimentos, mas esses investimentos devem ser cuidadosos – afirma Alves.

De acordo com o consultor empresarial, o cuidado deve ser no sentido do volume de produção e da capacidade econômica brasileira de vender aquilo que é produzido.

– Deve-se colocar regras, mas regras que não tragam insegurança jurídica – aponta.

Assista ao vídeo do programa na íntegra: