Em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado nesta quinta-feira, dia 3, a titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cobrou do Congresso maior atuação na negociação de acordos comerciais internacionais. A meta é aumentar de 7% para 10% a participação do Brasil na venda de produtos agropecuários no mundo.
Kátia Abreu disse que gostaria de ver os parlamentares brasileiros tão atuantes quanto os americanos e europeus. “Nós estamos ficando para trás, deixando que apenas a parte governamental – o MDIC, o Itamaraty – cuide dessa área, e os congressistas não têm atuação mais forte e decisiva”, disse.
Segundo disse aos senadores, ao Mapa caberia negociar acordos que visam a harmonizar regras e facilitar procedimentos sanitários e fitossanitários, sem envolver tarifas ou cotas comerciais.
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As negociações do ministério concluídas em 2015 teriam representado potencial anual de US$ 1,9 bilhão em exportações. Para 2016, a expectativa é de US$ 2,5 bilhões.
Para que haja essa expansão, afirmou, é preciso ir além dos acordos sanitários. “Precisamos ser mais agressivos nos acordos comerciais tarifários. Nós fizemos nosso dever de casa e agora precisamos de outros setores”.
Seguro
Durante a audiência, Kátia Abreu também detalhou os valores do seguro agrícola e afirmou que não desistiu de aumentar os recursos do programa, hoje orçados em R$ 400 milhões.
O programa de subvenção ao prêmio do seguro rural prevê R$ 20 milhões para culturas diversas, como cana-de-açúcar e café; R$ 32 milhões para soja; R$ 80 milhões para frutas; R$ 110 milhões para grãos de verão; e R$158 milhões para as culturas de inverno. A cobertura fica entre 35 e 45%, exceto para o trigo, que ficou estipulada em 55%.
De acordo com o secretário de Política Agrícola, André Nassar, a subvenção foi dimensionada para que o nível de proteção seja equivalente, em apólices e área, ao de 2014, ano recordista de proteção oferecido pelo seguro. “Com os R$ 400 milhões, nós estamos maximizando a proteção naquelas lavouras de maior risco, as lavouras de inverno e frutas”, disse.
A ministra Kátia Abreu justificou a redução no valor – que chegou a ser divulgado como R$ 1 bilhão – com o ajuste promovido pelo governo. “Eu ainda pretendo continuar conversando para que possamos melhorar a performance do seguro agrícola para a próxima safra”, disse.
