O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, quer implantar em todo o país um sistema em que veterinários particulares inspecionem estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal. A lei brasileira exige a presença nesses locais de um funcionário do governo, o fiscal federal agropecuário. Mas os estados de Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo adotaram um modelo que permite a terceirização da função – o que pode servir de base para o restante do país.
A mudança nacional desse sistema chegou a ser cogitada pela ex-ministra Kátia Abreu, mas acabou engavetada. Maggi vê a proposta de descentralização como uma oportunidade para cortar custos da União e para criar mecanismos mais rápidos para a fiscalização. “Mas a gente vai ter que saber medir o que é municipal, estadual, federal e o que vai para exportação”, afirmou o ministro.
Ele conversou sobre o assunto nesta quarta, dia 18, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Para o titular da pasta no Paraná, Norberto Ortigara, o modelo aplicado no Sul do país faz com que o próprio mercado selecione produtos de boa qualidade.
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“Não se trata de colocar a raposa para cuidar do galinheiro. Trata-se de oferecer um bom profissional, de referência, para que o empresário contrate e faça o processo de inspeção”, disse o Ortigara.
O secretário de Agricultura de Minas Gerais e também presidente do Conseagri, João Cruz Filho, acredita que o poder público não tem capacidade para suportar todo o sistema de defesa agropecuária e é necessário desenvolver novos formatos.
“Talvez não saibamos qual o melhor modelo, mas precisamos aprimorar (o atual)”, afirmou o secretário.
