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MT: sociedade rejeita privatização de estrada e cobra investimento de imposto

Governo quer entregar trecho da MT-130 à iniciativa privada, mas setor produtivo reclama da criação de pedágios


Algumas estradas que cruzam Mato Grosso vivem uma situação caótica e o governo pretende repassar algumas delas para a iniciativa privada, como é o caso da rodovia MT-130, estrada liga dos municípios de Paranatinga e Santiago do Norte.  No entanto, uma audiência pública rejeitou os termos do repasse.

O setor produtivo e a sociedade civil questionam o modelo proposto pelo governo e cobram o retorno dos investimentos com o dinheiro arrecadado pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O problema, é que diante deste impasse, caminhoneiros continuam a trafegar por trechos perigosos e que causam prejuízos a cada viagem.  

“Teve um rolamento que estourou na minha carreta e não tive que ir atrás de socorro na cidade. A manutenção foi em torno de R$ 700, o que impacta no frete”, contou o caminhoneiro Brytner Rodrigues de Freitas.

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural

Entre Paranatinga e Santiago do Norte e depois até Gaúcha do Norte, não há pavimentação na MT-130. Nossa equipe percorreu mais de 100 quilômetros na estrada para mostrar a situação precária vivida pelos motoristas. “Buraco, atoleiro e poeira que acaba nos colocando em perigo. A estrada está péssima e para gente só é gasto, ainda mais com óleo diesel subindo cada vez mais e a manutenção do caminhão cada vez mais cara”, reclamou o caminhoneiro.

Impacto no setor produtivo

Os agricultores da região também sentem os impactos do descaso, como é o caso de Ângelo Kochan, que arrendou uma área de 1.200 hectares, que era pasto degradado e se transformou em uma lavoura de soja, onde ele colhe acima de 60 sacos por hectare.

O problema, no entanto, é da porteira para fora. O agricultor reclama que sempre pagou o Fethab na expectativa de que o asfalto chegasse na porta da fazenda, mas essa promessa nunca saiu do papel e prejudicou o avanço da agricultura na região, causando prejuízos no escoamento da safra.

“Desde quando cheguei, o custo da lavoura aumentou cinco sacos por hectare. Se não conseguirmos produzir direitinho, não conseguimos manter o negócio e ainda tem que rezar bastante e ter sorte, porque o custo básico é de 45 sacos no mínimo, mas colocando máquinas e tudo, acaba custando um pouco mais”, contou o produtor. 

Mesmo em trechos pavimentados, como o que liga Paranatinga a Primavera do Leste, a condição não é boa, já que a falta de manutenção deixa a pista com enormes buracos.

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural

De acordo como o presidente do Sindicato Rural de Paranatinga, Thomas Paschoal, é preciso investir o dinheiro arrecadado ao longo dos anos. “O Fethab daria para concluir essa obra, então a gente espera que esse governo possa concluir nesses quatro anos essa manutenção até Primavera do Leste”, disse.

Para driblar a falta de recursos, o governo tenta novas alternativas para melhorar as condições das rodovias. Além das parcerias com a iniciativa privada, outra proposta é a concessão comum, passando para uma iniciativa privada a responsabilidade sobre a manutenção de algumas rodovias.

Foi o que foi estudado para a MT-130, inicialmente para um trecho pavimentado de 140 quilômetros entre Paranatinga e Primavera do Leste, e depois ao Terminal Intermodal de Cargas em Rondonópolis.

“O estudo demonstrou que precisa de um aporte de R$ 320 milhões neste trecho e duas praças de pedágio. Essa licitação tem uma outorga de R$ 1,5 milhão e nós vamos fazer um leilão para essa licitação”,  contou o secretário adjunto de Logística e Concessões de Mato Grosso, Huggo Waterson Lima.

O modelo de concessão, no entanto, foi apresentado em duas audiências públicas com representantes do estado, agricultores, empresários e moradores da região. A primeira foi em Primavera do Leste e a segunda, nesta quinta-feira, 10, em Paranatinga. Nas duas, a proposta foi rejeitada e recebeu críticas dos setores ligados ao agro e demais representantes da sociedade civil.

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural


“O valor inicial a ser cobrado do público é um valor bastante alto e também sou contra duas praças de pedágio, que acaba virando mais um imposto que vai recair sobre os produtos e para quem vai comprar no mercado, uma vez que esse produto vai chegar pelo caminhão e o transportador vai repassar essa fatia”, disse, Cícero Pereira Filho, presidente da Câmara dos vereadores de Paranatinga. 

Debate e insatisfação

Para o agricultor Robson Weber, essa atitude do governo em tentar pedagear a rota mostra uma falta de preocupação com a agropecuária, responsável por gerar riquezas ao estado. “Ele (governo) quer ver essas duas atividades sucumbir no pó, porque taxar, tarifar e por colocar mais cobrança sobre a agricultura e pecuária, isso não condiz com um estado que arrecada mais de um bilhão de Fethab, um dinheiro que deveria ser destinado para as estradas do estado e isso não acontece. Aí decidem tributar, taxar com mais pedágio, em um trecho de 140 quilômetros, sabendo que o trecho de Paranatinga a Santiago é um caos para quem usa essa estrada, então eu acho isso injusto demais”, avaliou. 

A solução para José Nardes, presidente do Sindicato Rural é fazer um “pedágio caipira, com valor máximo de R$ 4 por eixo. “Vamos fazer um pedágio caipira do nosso jeito, se eles derem conta de fazer a R$ 4  cada eixo eu concordo, do contrário eu sou totalmente contra, porque a gente sabe o quanto é um pedágio caro. Vão repassar para a alimentação, para o arroz, para carne, para a soja para tudo, quem vai pagar não é só o produtor rural e sim a população, principalmente a população mais humilde, que não tem boca para reclamar, nós estamos aqui representando essa população e não vamos admitir um pedágio a mais de R$ 4 o eixo”.

 Ao que parece, o debate sobre a concessão ou não da MT-130 ainda vai longe e, enquanto esse impasse não é resolvido, quem sofre são os caminhoneiros, produtores rurais e consumidores que acabam pagando mais caro por causa da tradicional falta de infraestrutura no interior do Brasil.

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural