Início » Notícias da Agropecuária » Programas » Informação » Rural Notícias » Terras indígenas: FPA apoia que demarcações fiquem na Agricultura

IMPASSE

Terras indígenas: FPA apoia que demarcações fiquem na Agricultura

Comissão do Congresso votou por devolver a competência para a Funai; parlamentares do agro acreditam que questão deve ficar com Incra

21 de maio de 2019 às 19h43
Por Rafael Walendorff, de Brasília
Índios protestam contra alteração na demarcação de terras indígenas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, reforçou junto aos parlamentares da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) a necessidade de manter as demarcações de terras indígenas debaixo do guarda-chuva da pasta. A reunião aconteceu nesta terça-feira, dia 21, em Brasília. A comissão mista do Congresso votou por devolver a competência à Fundação Nacional do Índio (Funai).

“É irresponsabilidade com todos os brasileiros você ter esse assunto em órgãos diferentes. Nossa defesa é para que isso fique no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem competência e segurança jurídica para tratar desse tema”, defende o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), membro da bancada.

Garcia destaca que a ideia nunca foi deixar de lado as demarcações. “Se tiver que ser feita, será, sem nenhum problema, mas dentro dos critérios técnicos. Sem esse viés doentio, ideológico e político, que o mundo já sepultou”, afirma.

O secretário também criticou a atuação da Funai. Hoje, são mais de 400 processo em estudo. “Mato Grosso do Sul tem 144 propriedades invadidas. Como que podemos aceitar e viver em um país que se diz democrático sendo que um único estado tem 144 propriedades invadidas? Isso é inaceitável”, declara. Para Nabhan Garcia, o índio não quer mais conflito. “Ele quer se integrar à sociedade, como cidadão”, completa.

Braço de ferro

A medida provisória publicada pelo presidente Jair Bolsonaro reorganizou a estrutura dos ministérios. No caso da Agricultura, a pasta recebeu a tarefa de cuidar das demarcações de terras indígenas. Mas as alterações do governo precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o dia 3 de junho, senão perdem a validade. A expectativa dos deputados é que o texto entre em votação nesta quarta-feira, dia 22.

1 comentário

  1. Sr. Verdade em 21 de maio de 2019 às 22:50

    Eu acho que a pasta da agricultura deveria ser transferida para a Funai , e a Funai para o Ministério da Justiça , e o governo deveria ser transferido para o hospício e esses deputados ladroes para o quinto dos infernos

Deixe um Comentário





Início » Notícias da Agropecuária » Programas » Informação » Rural Notícias » Terras indígenas: FPA apoia que demarcações fiquem na Agricultura

IMPASSE

Terras indígenas: FPA apoia que demarcações fiquem na Agricultura

Comissão do Congresso votou por devolver a competência para a Funai; parlamentares do agro acreditam que questão deve ficar com Incra

21 de maio de 2019 às 19h43
Por Rafael Walendorff, de Brasília
Índios protestam contra alteração na demarcação de terras indígenas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, reforçou junto aos parlamentares da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) a necessidade de manter as demarcações de terras indígenas debaixo do guarda-chuva da pasta. A reunião aconteceu nesta terça-feira, dia 21, em Brasília. A comissão mista do Congresso votou por devolver a competência à Fundação Nacional do Índio (Funai).

“É irresponsabilidade com todos os brasileiros você ter esse assunto em órgãos diferentes. Nossa defesa é para que isso fique no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem competência e segurança jurídica para tratar desse tema”, defende o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), membro da bancada.

Garcia destaca que a ideia nunca foi deixar de lado as demarcações. “Se tiver que ser feita, será, sem nenhum problema, mas dentro dos critérios técnicos. Sem esse viés doentio, ideológico e político, que o mundo já sepultou”, afirma.

O secretário também criticou a atuação da Funai. Hoje, são mais de 400 processo em estudo. “Mato Grosso do Sul tem 144 propriedades invadidas. Como que podemos aceitar e viver em um país que se diz democrático sendo que um único estado tem 144 propriedades invadidas? Isso é inaceitável”, declara. Para Nabhan Garcia, o índio não quer mais conflito. “Ele quer se integrar à sociedade, como cidadão”, completa.

Braço de ferro

A medida provisória publicada pelo presidente Jair Bolsonaro reorganizou a estrutura dos ministérios. No caso da Agricultura, a pasta recebeu a tarefa de cuidar das demarcações de terras indígenas. Mas as alterações do governo precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o dia 3 de junho, senão perdem a validade. A expectativa dos deputados é que o texto entre em votação nesta quarta-feira, dia 22.

1 comentário

  1. Sr. Verdade em 21 de maio de 2019 às 22:50

    Eu acho que a pasta da agricultura deveria ser transferida para a Funai , e a Funai para o Ministério da Justiça , e o governo deveria ser transferido para o hospício e esses deputados ladroes para o quinto dos infernos

Deixe um Comentário





Mais Notícias