Rural Notícias

Cláusula de barreira penaliza 14 partidos no primeiro turno

As legendas não atingiram o número mínimo de votos válidos necessários

Na primeira eleição com a volta da cláusula de barreira, 14 partidos vão ficar sem tempo de tv e acesso ao dinheiro do fundo partidário. O levantamento foi feito pela Agência Câmara, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na reforma política, aprovada em 2017, os partidos precisam conseguir nas eleições para a câmara dos deputados pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação. Também é necessário ter no mínimo 1% dos votos válidos em cada uma dessas unidades ou ter eleito pelo menos 9 deputados. A cláusula de barreira passou a valer, de forma progressiva, a partir desta eleição. O mecanismo tem como objetivo reduzir os partidos com pouca representação na câmara.

Alguns dos partidos que não conseguiram suprir as exigências mínimas já cogitam entrar na justiça para garantir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de tv. Miguel Daoud analisa quais devem ser os resultados a longo prazo dessa nova regra.