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CAMINHONEIROS REVOLTADOS

Análise: STF acertou em suspender multas da tabela do frete?

O ministro do Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas para quem descumprir a tabela

07 de dezembro de 2018 às 20h22
Por Canal Rural

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para quem descumprir a tabela de frete rodoviário. A decisão já está revoltando caminhoneiros em Mato Grosso, que não gostaram da medida. A cobrança fica suspensa até que o STF julgue a constitucionalidade do tabelamento do frete.

A medida foi tomada pelo presidente Michel Temer após a paralisação dos caminhoneiros, em maio deste ano.

Miguel Daoud e o advogado José Del Chiaro, especialista em direito econômico e defesa da concorrência, comentam a decisão do STF.

3 comentários

  1. […] FONTE: UOL O ministro do Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas para quem descumprir a tabela [FONTE: UOL] […]

  2. SERGIO LUIS HEPP em 8 de dezembro de 2018 às 11:49

    As pessoas via de regra interpretam os fatos como melhor lhe convêm ,mesmo que os argumentos sejam absolutamente hipócritas e demagogos sempre contando com a suposta ignorância de grande parte do povo ou seu desinteresse em refletir sobre os assuntos , respondo a pergunta dessa manchete com outra , sem entrar no mérito da constitucionalidade da matéria com a qual sequer discordo de pleno. PERGUNTO EU então….
    -Os setores que mais criticam e fazem lobby contra essa tabela não tem nenhum tipo de garantia de preço minimo?
    -Estes mesmos não recebem nenhum beneficio ou subsidio para suas atividades ?
    -Estes setores não são reiteradamente beneficiados por renegociação ou mesmo perdão parcial ou integral de dividas de empréstimos dos bancos oficiais , de dividas trabalhistas e previdenciárias , que mesmo renegociadas não são pagas esperando a próxima renegociação ?

    Por favor não insultem minha inteligencia com argumentos de que o setor do agronegócio e relevante para a economia brasileira ,tem vários outros que igualmente o são e não tem os mesmos benefícios ou privilégios, se alegam ingerência do governo na livre concorrência no caso da tabela , não seria por analogia ingerência do governo na livre concorrência ao conceder benefícios a setores como o agronegócio , no caso publico e notório da JBS e varias empreiteiras isso ficou claro a noa mais poder.
    Com a palavra os” especialistas “…………Obrigado !

  3. JACKSON MESSIAS em 10 de dezembro de 2018 às 12:02

    O tabelamento não é justo porque vai sobrar para o consumidor preço final na prateleira ,, e o salário dos mesmos continua com aumentos que não chega à cem reais a cada 12 meses . Pergunto é justo favorecer uma classe e prejudicar a maioria que que assalariado ? Pronto falei

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CAMINHONEIROS REVOLTADOS

Análise: STF acertou em suspender multas da tabela do frete?

O ministro do Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas para quem descumprir a tabela

07 de dezembro de 2018 às 20h22
Por Canal Rural

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para quem descumprir a tabela de frete rodoviário. A decisão já está revoltando caminhoneiros em Mato Grosso, que não gostaram da medida. A cobrança fica suspensa até que o STF julgue a constitucionalidade do tabelamento do frete.

A medida foi tomada pelo presidente Michel Temer após a paralisação dos caminhoneiros, em maio deste ano.

Miguel Daoud e o advogado José Del Chiaro, especialista em direito econômico e defesa da concorrência, comentam a decisão do STF.

3 comentários

  1. […] FONTE: UOL O ministro do Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas para quem descumprir a tabela [FONTE: UOL] […]

  2. SERGIO LUIS HEPP em 8 de dezembro de 2018 às 11:49

    As pessoas via de regra interpretam os fatos como melhor lhe convêm ,mesmo que os argumentos sejam absolutamente hipócritas e demagogos sempre contando com a suposta ignorância de grande parte do povo ou seu desinteresse em refletir sobre os assuntos , respondo a pergunta dessa manchete com outra , sem entrar no mérito da constitucionalidade da matéria com a qual sequer discordo de pleno. PERGUNTO EU então….
    -Os setores que mais criticam e fazem lobby contra essa tabela não tem nenhum tipo de garantia de preço minimo?
    -Estes mesmos não recebem nenhum beneficio ou subsidio para suas atividades ?
    -Estes setores não são reiteradamente beneficiados por renegociação ou mesmo perdão parcial ou integral de dividas de empréstimos dos bancos oficiais , de dividas trabalhistas e previdenciárias , que mesmo renegociadas não são pagas esperando a próxima renegociação ?

    Por favor não insultem minha inteligencia com argumentos de que o setor do agronegócio e relevante para a economia brasileira ,tem vários outros que igualmente o são e não tem os mesmos benefícios ou privilégios, se alegam ingerência do governo na livre concorrência no caso da tabela , não seria por analogia ingerência do governo na livre concorrência ao conceder benefícios a setores como o agronegócio , no caso publico e notório da JBS e varias empreiteiras isso ficou claro a noa mais poder.
    Com a palavra os” especialistas “…………Obrigado !

  3. JACKSON MESSIAS em 10 de dezembro de 2018 às 12:02

    O tabelamento não é justo porque vai sobrar para o consumidor preço final na prateleira ,, e o salário dos mesmos continua com aumentos que não chega à cem reais a cada 12 meses . Pergunto é justo favorecer uma classe e prejudicar a maioria que que assalariado ? Pronto falei

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