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Análise: Bolsonaro pode diminuir o tamanho das reservas indígenas?

Ricardo Alfonsin analisa a constitucionalidade da medida

A decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de rever as demarcações de terras indígenas está causando polêmica. Nesta terça-feira, dia 18, a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que as demarcações vão continuar sob responsabilidade do Incra, que passa a fazer parte do Ministério da Agricultura.

O analista jurídico Ricardo Alfonsin falaa sobre a legalidade de diminuir o tamanho das reservas.