A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, a medida provisória da Liberdade Econômica. Foram 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção. Nesta quarta-feira, 14, os deputados devem analisar os destaques, ou seja, as propostas de mudanças no texto indicadas pelos partidos. Só então a matéria pode seguir para o Senado, que tem até o dia 27 de agosto para votar.
A medida prevê, por exemplo, o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia.
“Muitas vezes você está na colheita e está chovendo há muitos dias, e no domingo estará bom para colher. Então, você simplesmente pode colher no domingo e dar o descanso semanal remunerado (ao funcionário) em outro dia da semana. Isso é importante principalmente no meio agrícola, em uma atividade onde você depende muito do clima, então isso é um avanço”, afirma o comentarista do Canal Rural.
