Entidades do agronegócio devem apresentar uma proposta alternativa de reforma tributária ao Congresso, por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De acordo com o diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, após analisar os textos que estão na Câmara (PEC 45 de 2019) e Senado (PEC 110 de 2019), o setor está preocupado com o possível fim de isenções, como as concedidas pelo Convênio 100 e pela Lei Kandir. “Se não for bem avaliado, teremos uma série de problemas que vão onerar a cadeia produtiva”, alerta
Fabrício Rosa diz que com o fim do Convênio 100, por exemplo, o produtor de soja pode ser onerado no equivalente a 1 ou 2 sacas por hectares. Criado em 1997, o benefício reduz a base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre insumos agropecuários.
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O assunto será discutido no Agrocenário 2020, que acontece no dia 4 de dezembro, em Brasília. Organizado pela Aprosoja Brasil e pela Corteva Agriscience, o evento debaterá os panoramas político, econômico e tecnológico para o agronegócio no ano que vem.
