Um projeto de lei criado recentemente quer acabar com a dupla cobrança do Funrural em operações com as cooperativas agrícolas. Atualmente, o agricultor recolhe a contribuição na hora de entregar a produção e a cooperativa também paga o imposto na venda ao mercado.
Até o ano passado, era possível recuperar esse valor, mas com a obrigatoriedade de adesão ao e-Social, que é o sistema de escrituração fiscal digital, a operação ficou mais difícil e tem gerado recolhimentos indevidos.
“Na verdade, o apelo por essa mudança partiu do próprio cooperado. Isso porque, desde julho de 2018, o tributo começou a ser cobrado de uma forma diferente e o reembolso dessa taxa não tem mais acontecido da forma como era antes”, a afirma deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR).
