A reforma da Previdência foi aprovada nesta quinta, dia 4, pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, o texto vai ao plenário da Casa, onde deve ser votado pelos 513 deputados duas vezes. Para ser aprovada, a proposta precisa de 60% do quórum, ou seja, 308 votos.
Segundo apuração do Canal Rural, a votação pode acontecer na terça, dia 9. Assim como na etapa anterior, parlamentares podem apresentar novos destaques (pedidos de retirada de partes do texto) individualmente ou em blocos e emendas (pedido de alteração no texto). A oposição também pode, assim como na oposição, utilizar-se de instrumentos regimentais para atrasar o processo, como pedidos de obstrução.
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Após passar pela Câmara, o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seguir para o plenário, onde precisa ser votada duas vezes novamente.
A ideia é que a proposta passe na Câmara até o recesso parlamentar, que começa no dia 18.
Importância dos destaques
Por 23 votos a 19, a comissão especial retirou da reforma os trechos que taxavam as exportações do agronegócio e inviabilizavam o perdão do passivo do Funrural. O destaque foi solicitado pelo bloco formado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Progressistas (PP).
De acordo com a líder do governo no Congresso Nacional, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), foi fechado um acordo com os partidos do Centrão para aprovar o destaque.
Qual teria sido o impacto nas exportações?
Atualmente, o recolhimento é de 2,6% sobre a comercialização da produção agropecuária, como contribuição previdenciária, mas ficam os produtores ficam isentos quando exportam parte do que produzem. Pelo texto original da reforma, esse benefício acabaria, o que oneraria o setor em R$ 83,9 bilhões no período de dez anos.
