Nesta sexta-feira, dia 5, os secretários de fazenda dos estados brasileiros irão decidir no Comitê Nacional de Política Fazendária se renovam ou não o convênio 100, que é um benefício tributário concedido ao setor agropecuário que reduz ou isenta a base de cálculo do ICMS nas operações de vendas de insumos e produtos agrícolas.
Segundo a Associação Brasileira de Aves e Suínos, se o convênio não for renovado, o setor vai perder competitividade nas exportações.
De acordo com Ariel Mendes, diretor de relações institucionais da ABPA, caso o benefício acabe, os impactos na produção podem ser grandes. “ Caso o ICMS não seja renovado, o Brasil, maior exportador de frangos pode perder competitividade, não necessariamente em mercado, mas vai desestimular a produção local”, afirma.
