O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, esclareceu que não há “liberação geral” de agrotóxicos na gestão de Tereza Cristina. Segundo ele, houve melhorias nos processos da pasta, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a manutenção de todos os procedimentos de segurança na avaliação de defensivos agrícolas. Leal destacou que a maioria dos produtos registrados neste ano são genéricos e estavam na fila de espera há muitos anos. O desafio agora é dar mais agilidade, com a mesma rigidez, aos registros de novas moléculas. As afirmações foram feitas no programa Direto ao Ponto deste domingo, dia 14.
“O que houve foi um trabalho de melhoria dos processos de análise do Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama, uma mudança de rotina que tem dado resultado desde 2017. Tivemos aumento, sim, na concessão de registros e a expectativa é que isso continue. Queremos aperfeiçoar os processos, mas não se pula nenhuma etapa da questão de segurança desses produtos”, afirmou Leal.
Entre 1º de janeiro e 9 de abril, foram registrados 93 defensivos agrícolas no país: 44 genéricos, 42 produtos formulados químicos e 7 produtos formulados de baixa toxicidade. Mais de 70% desses registros são de processos que aguardavam na fila há mais de quatro anos. Sete deles foram protocolados há mais de oito anos.
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O secretário destacou ainda que o aumento no número de registros não significa que o uso dos produtos na lavoura também será maior. “O agricultor vai usar de acordo com a necessidade dele. Apenas aumenta a oportunidade de ele escolher entre marcas de um mesmo produto”.
A intenção do Ministério da Agricultura é conseguir tirar da fila de espera as moléculas novas. “Elas têm tendências a ser menos tóxicas, mais eficientes e exigir doses menores. O processo cumpre mais etapas, mas precisamos melhorar sem qualquer prejuízo à avaliação e ao rigor técnico. Não precisa demorar oito anos para análise. Temos que respeitar a fila, mas fazendo o registro dos genéricos vamos conseguir chegar mais rápido nessas moléculas novas”.
O secretário afirmou ainda que a prioridade é aprovar mais produtos biológicos, sem impacto ao meio ambiente. O interesse e procura de agricultores por esses defensivos têm aumentado nos últimos tempos.
Sanidade e inspeção
José Guilherme Leal contou que o ambiente ainda está conturbado em decorrência das operações Carne Fraca e Trapaça, que identificaram corrupção em vários frigoríficos do país. O trabalho para reconquistar a confiança de alguns mercados que continuam fechados é árduo e conta com a ministra Tereza Cristina na linha de frente, com visitas programadas em diversas partes do mundo. Ele lembrou ainda que é preciso cobrar mais das empresas privadas no processo de fiscalização dos procedimentos de produção.
“Queremos vender, temos condições de dar as garantias para o mercado que quer comprar? O ministério vai dar as garantias dele e as indústrias precisam fazer a parte delas. Estamos aprimorando informações para dar as garantias e recolocar o Brasil no devido patamar. Para isso, devemos ser rigorosos e não podemos cometer erros do passado”, disse.
Lei de defensivos
O secretário de Defesa Agropecuária também comentou a necessidade de mudar a lei de defensivos. A discussão sobre o projeto em tramitação no Congresso Nacional deve ser retomada em breve. “O ministério vai dar todos os subsídios para a discussão. O que achamos importante é caracterizar a avaliação com a análise de risco e não com o perigo. Todos os países estão usando análise de risco e no Brasil a discussão está madura agora. Essa mudança vai nos dar ferramenta com maior embasamento científico para avaliação e potencial de liberar ou não e os cuidados necessários para utilização dos defensivos”.
