A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, disse nesta quinta, dia 5, que todos os assentados do país começarão a ser recadastrados neste mês, para identificar e afastar do programa aqueles que se encontram em situação irregular. A declaração foi feita em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes no órgão comandado por ela e na Fundação Nacional do Índio (Funai).
A primeira etapa do processo, segundo ela, seria o recadastramento virtual. Em seguida, serão chamados para a etapa presencial pessoas envolvidas em casos em que haja indício de irregularidade. A terceira fase compreende a “malha fina” para identificar os casos incorretos, com fiscalização a campo, notificação judicial e retomada dos lotes.
CPI Incra e Funai
Notícias Relacionadas
Na CPI, Maria Lúcia Falcón se defendeu de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre 578 mil casos com indícios de irregularidades no programa de reforma agrária. Isso levou à paralisação dos processos de assentamento no país.
Segundo a presidente do Incra, as possíveis fraudes girariam em torno de 100 mil. Muitos dos casos, diz ela, referem-se a pessoas que foram assentadas e depois estudam, abrem um pequeno negócio da área rural ou até mesmo se elegem para um cargo público, o que contraria as regras do programa.
O deputado João Daniel (PT-SE), da bancada governista, defendeu o Incra alegando que a denúncia do TCU se baseia numa posição ideológica, para enfraquecer o programa e fortalecer os ruralistas. “Se o TCU quiser contribuir, deveria dizer quantos funcionários o Incra deveria ter para uma boa fiscalização da reforma agrária”, disse.
Por sua vez, o relator da CPI, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), não se contentou com as respostas de Maria Lúcia Falcón e afirmou que ela não tinha informações. “Ela disse que nunca teve convênio entre Incra e MST [Movimento dos Trabalhadores Sem Terra] e teve. Disse que o Incra cumpre a legislação ambiental e também mentiu”.
