Deputados da bancada ruralista tentam um novo caminho para controlar a importação de produtos agrícolas de países do Mercosul. Setores que estão em crise, como o de leite e de grãos, reclamam da concorrência desleal e do alto custo de produção no Brasil.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) solicitou nesta semana aos ministérios da Agricultura e de Relações Exteriores um pedido de revisão dos acordos alfandegários entre os países-membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A intenção do setor é tentar controlar a importação e a circulação de produtos como leite, arroz, trigo e maçã.
Para o deputado federal Sergio Souza (PMDB-PR), o objetivo é garantir igualdade de condições para os produtos nacionais. “Nós não somos contra o Mercosul, muito pelo contrário; o que nós queremos é que o produtor brasileiro tenha as mesmas condições que tem o produtor de leite do Uruguai, o produtor de trigo da Argentina, o produtor de arroz do Paraguai”, diz o parlamentar.
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De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os produtores estrangeiros têm uma série de vantagens competitivas. Com custo de produção muito menor, eles acabariam exportando mais, gerando excesso de oferta no Brasil e derrubada de preços no mercado interno.
Superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi afirma que o produtor nacional, já bastante onerado pelo custo Brasil, quer ter mais competitividade. “Nessas distorções com o Mercosul, eu creio que dá para resolver muita coisa pontualmente antes de se chegar ao extremo de tirar os produtos do acordo comercial como um todo”, diz.
Para lideranças do agronegócio, os produtores brasileiros precisam seguir mais regras que os de outros países do bloco, o que configuraria concorrência desleal.
“Será que o Paraguai usa o insumo com as regras e as exigências da Anvisa? Será que o produtor de leite lá do Uruguai que compra uma ordenhadeira mecânica paga o imposto que nós pagamos aqui?”, indaga o deputado Souza. “Se estiverem em igualdade de condições, perfeito. Agora, se não houver, o governo brasileiro precisa tomar uma atitude”.
Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, o custo de produção brasileiro nesse setor talvez seja o mais alto do mundo, o que exigiria novas regras no mercado comum do continente. “Hoje existe, sim, uma concorrência desleal com outros países do Mercosul, que não têm a quantidade de impostos e encargos sociais que o produtor de leite brasileiro paga”, afirma.
Para a associação que representa os produtores de leite, 2017 foi um dos piores anos para o setor, em grande medida por causa do acordo do Mercosul, que permite a entrada de leite em pó no país, especialmente do Uruguai. A expectativa é que o governo negocie com o bloco econômico medidas para permitir que o produtor rural brasileiro seja mais competitivo.
O representante da Abraleite diz ter esperanças de que sejam estabelecidas cotas, sobretudo para a entrada de produto uruguaio no país, o que teria contribuído para o desequilíbrio do setor leiteiro no ano passado.
