Após muitas turbulências no cenário político, desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff até a votação que livrou o presidente Michel Temer de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, parece que o clima no Congresso Nacional volta a se acalmar. Pensando nisso, a bancada ruralista pode aproveitar o momento para colocar em pauta propostas relevantes para o setor.
Uma das propostas que podem voltar a tramitar com mais rapidez é o projeto que pretende autorizar o porte de arma em propriedades rurais. De acordo com o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), é um assunto de suma importância para o produtor rural.
“Nós aguardamos o relator entregar o relatório e após isso vamos avaliar se o relator vai pedir audiências públicas. As pessoas mal intencionadas já estão muito bem armadas e elas sabem que basta chegar numa propriedade rural para pegar a pessoa de bem desarmada. A violência chegou demasiadamente no campo”, disse o parlamentar.
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Outra pauta é o projeto que cria novas regras para o registro de defensivos no Brasil. A ideia é reduzir o tempo de aprovação dos produtos, que precisam ser autorizados pelo Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa. Uma comissão especial foi instalada na Câmara dos Deputados para discutir o assunto em abril do ano passado, mas só agora o relator vai apresentar um texto a ser votado.
Já o projeto que pretende desburocratizar o licenciamento ambiental no Brasil continua travado. Depois de muitas idas e vindas e o anúncio de que a bancada ruralista tinha entrado em acordo com o Ministério do Meio Ambiente, mas nada foi resolvido. Apesar disso, o relator da proposta, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) está otimista.
“Um dos temas que estão completamente suspensos é o projeto que modificar a lei de cultivares. O objetivo é estabelecer a cobrança de royalties sobre o DNA da semente, o germoplasma. Assim, o produtor teria que começar a pagar para salvar o grão. Depois de muitas tentativas de acordo entre produtores e obtentores da tecnologia, a negociação travou. Mas o relator das mudanças na legislação, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), garante que a nova lei vai sair em breve.
