A ministra Tereza Cristina classificou como “falácia” a polêmica em torno da liberação recorde de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura. Ela reforçou que os processos de análise foram melhorados e agilizados, principalmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que resultou na autorização de 197 defensivos nos primeiros quatro meses do novo governo.
Tereza Cristina também rebateu a informação de que os registros beneficiam apenas grandes produtores. “Vamos acabar com essa falácia. A maior parte dos produtos são genéricos, de moléculas que já estavam aí há anos e que beneficiam pequenos produtores, as minor crops“, diz.
Outro ponto que precisa ser desmistificado, segundo a ministra, é de que a liberação passa pelo líder da pasta. “O ministro nem fica sabendo, ele só sabe pelo Diário Oficial da União. O processo entra no ministério, vai para Anvisa e para o Ibama. Quem cuida de saúde, faz testes e análises não é o ministério”, afirma.
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Para obter o registro no Brasil, o agroquímico deve passar pela avaliação de três órgãos do governo federal: Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Cada um desses órgãos realiza um determinado tipo de avaliação do produto, de modo independente do outro. Cabe ao Ibama a realização de um dossiê ambiental, no qual é avaliado o potencial poluidor do produto. Ao ministério é atribuída a responsabilidade de avaliar a eficiência e o potencial de uso na agricultura, por meio de um dossiê agronômico. Já a Anvisa realiza o dossiê toxicológico, avaliando o quão tóxico é o produto para a população e em quais condições o seu uso é seguro.
