DEMANDA

Setor arrozeiro do Rio Grande do Sul pede redução temporária no ICMS

O objetivo é dar competitividade e promover o cereal gaúcho diante das indústrias de outros estados

Fonte: Pexel

Na busca de soluções efetivas e sustentáveis, o setor arrozeiro está propondo ao governo do Rio Grande do Sul a redução temporária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização do arroz em casca entre estados brasileiros. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, dia 10, durante o debate sobre a Crise do Arroz e o Impacto Econômico e Social nos Municípios, realizado na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre (RS).

O objetivo da proposta é promover o arroz gaúcho diante das indústrias de outros estados como forma de dar competitividade ao setor. A ideia é reduzir os percentuais de 12% para 7% e de 7% para 4%, dependendo do destino, pelo período de 90 dias, em um momento de final de colheita e de arroz no mercado. “A metade sul precisa dar um recado, não é possível pedirmos uma redução de imposto e ver que outros setores estão recebendo. Evidentemente que só o ICMS não vai resolver, mas ele pode atenuar, sim. Se a indústria tiver desconto, ela vem buscar o produto aqui”, salientou o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles.

O dirigente apresentou aos prefeitos o panorama atual dos produtores. Lembrou que o Rio Grande do Sul, sozinho, tem a segunda maior produtividade mundial, com 7,2 mil quilos por hectare, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e que por isso se torna importante o apoio das prefeituras, pois oito dos dez municípios do Estado entre os de maior Valor Adicionado Bruto (VAB) da agropecuária do Rio Grande do Sul são de economia baseada no arroz. “Solicitamos cumplicidade dos prefeitos com o setor no encaminhamento de algumas demandas com o estado. Viemos repartir a responsabilidade com vocês. Esperamos que vocês sigam nessa linha de frente”, observou.  

Dornelles alertou que, segundo estimativa da Federarroz, o custo de produção deve aumentar no mínimo 10%. Itens como os defensivos já estão 15% maiores. O economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, informou aos participantes do evento que o Estado hoje tem um estoque de 930,61 mil toneladas, e só com o ICMS interestadual menor o arroz gaúcho pode chegar a outros mercados brasileiros, repercutindo na alta dos preços do grão e também gerando renda ao Estado e aos municípios por meio do ganho dos arrozeiros.

Trabalhos de campo no RS

Segundo a Equipe de Política Setorial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), o estado tinha 93,7% da área destinada ao cereal na safra 2017/18 colhida até o dia 10 de maio. Foram colhidos 1.002.627 hectares. Na semana anterior, o percentual colhido era de 89,2%. A produtividade média está estimada em 7.868 quilos por hectare, ante 7.899 por hectare na semana anterior.

Na Fronteira Oeste, o percentual colhido era de 97,7%; na Campanha, 89,4%; da Depressão Central, 90,2%; na Planície Costeira Interna, 95,1%; na Planície Costeira Externa, 97,2%; e Zona Sul, com 89,4%.

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