O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) concluíram a negociação e fecharam nesta sexta-feira, dia 28, o acordo de livre comércio entre os dois blocos. Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo representará um incremento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos.
De acordo com o ministério, esse valor pode chegar a US$ 125 bilhões se considerarem a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.
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O Canal Rural preparou uma linha do tempo, para relembrar os principais fatos durante cerca de 20 anos de negociações.
- 1995: Assinatura do acordo-quadro de cooperação inter regional Mercosul-União Europeia
- 1999: Fixação do objetivo de iniciar as negociações do acordo, com seus três pilares – comercial, político e cooperação
- 2000 à 2004: Fase de negociações – elaboração de textos negociadores e troca de duas ofertas de compromissos tarifários. As partes consideraram insatisfatórias as ofertas de acesso a bens
- 2010: Relançamento das negociações birregionais. Melhoria das ofertas de bens em relação a 2004, sem exclusões setoriais e apresentação de ofertas de acesso aos mercados de serviços e compras governamentais
- 2010 à 2012: Segunda fase de negociações – avanço dos textos negociadores, mas sem troca de ofertas
- 2016 à 2019: Terceira fase de negociações – em maio de 2016, as Partes intercambiaram ofertas de acesso aos mercados de bens, serviços e compras governamentais. Nova troca de ofertas ocorreu entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
- De 2016 a 2019: As partes negociaram textos de maior complexidade temática, que refletem o estado da arte dos acordos mundiais
- 2019: Na reunião de ministros realizada, em Bruxelas, foi realizado o anúncio político da conclusão da parte comercial do Acordo de Associação Mercosul-UE
Próximos passos
Após o anúncio político, o acordo segue agora para uma revisão técnica e jurídica do acordo e realizada a tradução do texto nas línguas oficiais das partes. No caso da UE, o texto estará disponível em 23 idiomas. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores realizará também a revisão dos aspectos jurídicos e formais.
Quando o texto estiver devidamente revisado e traduzido, ele estará pronto para assinatura. A Comissão Europeia irá encaminhar o acordo ao Conselho da UE, que decide sobre a assinatura formal. É definida, então, uma data com o Mercosul para a assinatura do acordo.
Após a assinatura, a Presidência da República encaminha o acordo para o Congresso Nacional, para apreciação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado, o Senado autoriza o Poder Executivo a ratificar o acordo. No que se refere à UE, o acordo é encaminhado para votação no Parlamento Europeu.
A parte econômica do acordo poderá entrar em vigor provisoriamente após a aprovação pelo Parlamento Europeu e a ratificação pelos países do Mercosul. A parte política dependerá, ainda, da ratificação do texto pelos Estados-Parte da UE.
