CUSTO DE PRODUÇÃO

Projeto quer isentar imposto de veículo comprado por produtor rural

A proposta vale para agricultores que comprovarem a atividade há, pelo menos, cinco anos e que queiram comprar utilitários de fabricação nacional

Fonte: Leandrea Otavia Vieira – São José dos Ausentes (RS)

O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou Projeto de Lei (PL 8353/17) na Câmara dos Deputados que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por produtores rurais que exerçam a atividade, comprovadamente, há pelo menos cinco anos.

Na proposta, a isenção valeria para a compra de utilitários de fabricação nacional para agricultores de todo o Brasil. O projeto altera a Lei 8.989/95, que é a mesma que concede a isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência.

Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o custo de veículos adquiridos por pequenos produtores rurais, como os hortifrutigranjeiros, que utilizam equipamento para o escoamento dos produtos nas Centrais Estaduais de Abastecimentos (Ceasas);

A medida deve passar ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comentários

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Um comentário em “Projeto quer isentar imposto de veículo comprado por produtor rural

  1. Olá, Sr. (a) Diretor (a) de vendas Diretas Mercedes Benz, para Produtor Rural, eu sou um Produtor Rural, e Representante Comercial de caroços de oiticica, um produto oleaginoso da Agricultura Familiar, e avaliado para a produção de Biodiesel e derivados.
    temos um Projeto para a compra de um caminhão para a nossa ME Oiticica do Sertão Comércio e Representação Ltda., já avaliado pelo BNDES, e nossos objetivos é fazer um financiamento de um Caminhão pequeno pelo BNDES para os trabalhos de colheitas de oiticica aqui na nossa Região do Semi-Árido, Nordeste do Brasil.