Projeto de lei de porte arma para produtor rural causa divergências

Medida pode aumentar a segurança contra roubos, mas também é vista como estímulo para conflitos agrários

Fonte: Pixabay

O projeto de lei que autoriza o uso de armas por produtores e trabalhadores rurais está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, mas o setor produtivo se divide entre os benefícios e problemas eventuais que surgiriam com a mudança na lei. 

O produtor Geraldo Figueiredo já teve a sua fazenda assaltada duas vezes. O medo tem sido um companheiro nos últimos meses, mas, apesar disso, ele pondera sobre a posse de armas. “Eu sou contra, pois o pessoal da fazenda, geralmente, não sabe manipular armamentos e pode ser muito perigoso. A primeira coisa que os bandidos perguntam é se temos armas e nunca sabemos quando vamos ser assaltados, pois eles chegam conversando naturalmente e praticam o crime. Eu sou contra a arma”, disse.

Segundo o produtor, que planta grãos e cria gado em Cristalina (GO) e Paracatu (MG), das vezes em que foi roubado, os criminosos fizeram seus funcionários reféns e roubaram produtos e veículos. No último crime, o prejuízo passou de R$ 100 mil.

Porte de arma

O projeto de lei que está pronto para ser votado no Congresso altera o estatuto do desarmamento e autoriza o porte para produtores e trabalhadores com mais de 25 anos. A licença teria validade de 10 anos e seria restrita aos limites da propriedade rural.

Apesar de poder entrar na pauta a qualquer momento, a proposta está parada desde o fim do ano passado. Para o presidente do Sindicato Rural de Cristalina, Alécio Maróstica, a patrulha rural do município não resolve o problema da insegurança e, por isso, o projeto de lei precisa ser votado com urgência.

“O produtor não quer arma, ele quer segurança. Agora, na situação que nos encontramos, o ladrão sabe que nós não temos arma na fazenda e nem podemos ter. Precisamos mudar essa situação, para que o bandido, pelo menos, perceba que nós estamos autorizados a ter uma arma”, disse.

Para o consultor em segurança pública George Felipe Dantas, é preciso ficar atento aos casos de conflitos no campo. “Se, por um lado, a falta de recursos de segurança pública no ambiente rural milita em favor de uma advocacia das armas de fogo mais disponíveis, por outro, os conflitos existentes no ambiente rural, talvez desaconselhem o uso, porte de armas, nesse mesmo ambiente. A posse de armas demanda, sempre e necessariamente, o devido treinamento”, disse.