A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) divulgou a lista dos produtos contemplados no mês de junho pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Os cultivos inseridos tiveram queda no preço de mercado e, por isso, os agricultores que plantam os alimentos têm direito a descontos no pagamento do crédito adquirido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Neste mês, o PGPAF concede o desconto automático para agricultores familiares que acessam o crédito rural para a produção de 15 produtos. A dedução vale para o período de 10 de junho a 9 de julho e tem como referência os preços praticados no mercado em maio.
Os produtos com bônus neste período são: açaí (fruto), alho comum, arroz em casca natural, babaçu (amêndoa), batata, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, cará/inhame, feijão caupi, leite, maracujá, mel, raiz de mandioca e trigo.
Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
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O maracujá, fruta nativa do Brasil que pode ter produção realizada em quase todo território nacional, tem desconto em dois estados, sendo de 33,59% em Sergipe e 6,25% no Paraná. A batata, que tem uma produção anual de aproximadamente 3,5 milhões de toneladas no país, tem desconto em dois estados da região Sul do país, com bônus de 42,86% em Santa Catarina e 20,44% no Rio Grande do Sul. O babaçu (amêndoa) tem bônus em cinco estados, sendo de 39,72% no Maranhão, 30,31% no Tocantins, 26,83% no Pará, 24,04% no Ceará e 13,94% no Piauí.
O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Sead. A Conab faz um levantamento nas principais praças que integram o PGPAF e comercializam os produtos da agricultura familiar.
Confira a tabela abaixo com os produtos e estados contemplados:
PGPAF
O Programa proporciona às famílias agricultoras que acessam o Pronaf, nas modalidades Custeio ou Investimento, descontos no pagamento do financiamento em caso de baixa de preços no mercado. O desconto é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.
A tabela com os produtos que têm o desconto é publicada mês a mês no Diário Oficial da União (DOU) e o bônus, então, é aplicado pelo banco no saldo devedor dos financiamentos do Pronaf efetivados para os produtos da lista, garantindo que os agricultores familiares tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para o pagamento do que foi financiado.
