O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e 30 de setembro”, afirmou o ministro, no início da madrugada desta quarta-feira, 7.
Segundo Onyx, se necessário, a base atuará para pedir a quebra do interstício (período necessário) entre as votações em primeiro e segundo turno no Senado, assim como feito na Câmara, para assegurar o calendário. Para o ministro, o resultado das votações na Câmara faz com que a proposta chegue ‘muito forte’ ao Senado.
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Onyx deixou temporariamente o cargo de ministro para retomar o mandato na Câmara e votar pela reforma. Já no fim da votação, ainda no plenário, ele teceu elogios ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Onyx disse ainda que Maia agiu com ‘altivez, respeito e patriotismo’ e ‘soube construir de maneira magistral’ o processo de conquista dos votos.
“Precisamos ter relação cooperativa de todos”, disse o ministro, quando questionado sobre os afagos a Maia.
O texto-base da reforma foi aprovado por 370 votos a 124. No primeiro turno, o placar havia ficado em 379 favoráveis e 131 contrários. “Contávamos com cerca de 15 votos a menos (que no primeiro turno) por várias razões, teve que deputado que ficou doente, viajou, virou pai”, explicou o ministro. Para ele, no entanto, o placar foi espetacular, uma vez que mostrou uma perda menor que o previsto.
“Amanhã (quarta) continuamos a batalha para manter o texto”, afirmou Onyx, referindo-se à votação de oito destaques que podem suprimir trechos da reforma. O diagnóstico do governo, porém, é de que não deve haver surpresas. “Com o número de hoje, temos condições de amanhã manter a integralidade da proposta”, disse.
O ministro ressaltou que a aprovação da reforma ajuda a resolver os problemas fiscais do país. “O resultado no primeiro e segundo turno na Câmara é uma mensagem fortíssima para o mercado. Vem um momento muito positivo para o Brasil”, afirmou.
Emendas palamentares
No dia da votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos Deputados, o governo precisou agir, horas antes, em duas frentes de pacificação com os congressistas para garantir a aprovação do texto.
A primeira foi o envio de um projeto que remaneja R$ 3,041 bilhões do Orçamento e facilita a liberação de emendas parlamentares, verbas direcionadas às suas bases eleitorais. A segunda foi uma portaria que garante o pagamento de um salário mínimo, hoje em R$ 998, a pensionistas que não têm outra fonte de renda que lhes garanta o piso nacional – uma demanda da bancada evangélica, apoiadora do governo Jair Bolsonaro.
O assunto foi tratado por Onyx como uma ‘questão técnica’. Segundo ele, foram atendidos ministérios que estavam com as contas apertadas devido aos bloqueios no Orçamento, necessários para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões.
“A Defesa teve os maiores cortes orçamentários no que diz respeito ao contingenciamento. Tem 44% do orçamento da Defesa contingenciado. Tem compromissos internacionais que precisamos honrar”, afirmou.
Segundo ele, o projeto redireciona cerca de R$ 800 milhões para a Defesa a fim de recompor o Orçamento da pasta. A proposta ainda remaneja recursos para a Educação (para, de acordo com Onyx, atender a um compromisso do governo de recompor o orçamento de universidades), o Desenvolvimento Regional (para o Minha Casa Minha Vida e a transposição do Rio São Francisco), a Saúde e a Agricultura.
