Polícia Federal descobre fraude na importação de cavalos de raça

Dois funcionários do aeroporto de Campinas (SP) suspeitos de participar do esquema foram presos. Investigação teve início em outubro de 2014

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta, dia 19, a operação Sangue Impuro, em ação conjunta com a Receita Federal, para combater a importação fraudulenta de cavalos de raça por meio do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Os animais entravam no Brasil irregularmente há pelo menos três anos, geralmente provenientes da Bélgica e dos Estados Unidos.  Alguns dos cavalos passavam antes pela Argentina, deixando de recolher os tributos devidos. A polícia calcula que pelo menos R$ 160 milhões deixaram de ser pagos à União.  

O esquema envolvia haras, empresas de venda e criação de cavalos, despachantes aduaneiros e até um cavaleiro profissional, que não teve a identidade revelada. Os animais podem ter sido utilizados em diferentes categorias profissionais, inclusive em Olimpíadas.

Segundo a polícia, os cavalos que chegavam irregularmente ao país eram de diferentes raças e usados para a prática de hipismo. O preço dos exemplares é estimado em até US$ 500 mil, mas eram declarados por valores muito abaixo do mercado. 

De acordo com o inspetor-chefe da alfândega de Viracopos, Antônio Leal, a Receita Federal suspeitava que houvesse subfaturamento, mas tinha dificuldade em produzir provas sobre a fraude. 

Dois despachantes aduaneiros foram presos. A Polícia Federal cumpre mandados, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, em seis estados: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro e Minas Gerais. São três mandados de prisão, 36 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de condução coercitiva e cinco de sequestro de bens (cavalos pertencentes aos investigados). 

Eles estão sendo cumpridos nas cidades de Campinas, Jundiaí, Indaiatuba, Itu, Araraquara, São Paulo, Santos, Barueri, Embu das Artes, Curitiba, Campo Largo, Rio de Janeiro, Miguel Pereira, Petrópolis, Manaus, Alfenas e Porto Alegre. A investigação teve início em outubro de 2014, após o encaminhamento de informações pela Alfândega de Viracopos. 

A PF investiga a ação conjunta de despachantes aduaneiros, haras e empresas especializadas na criação e comercialização de cavalos para a prática de hipismo. Os presos serão encaminhados para o presídio de São Vicente (SP), onde ficarão à disposição da Justiça Federal. 

Os investigados poderão responder, de acordo com seus atos, pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, facilitação de descaminho e descaminho por via aérea, além de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, com penas de 1 a 8 anos de reclusão.