O governo conseguiu uma reunião com a Direção Geral de Sanidade da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, para discutir a reabertura deste mercado para o pescado brasileiro — o bloco embargou todas a plantas fornecedoras em 2018. A novidade foi comunicada pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, em transmissão ao vivo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, dia 9.
Seif disse que a equipe foi duramente criticada pelo órgão. “Eles nos disseram que haviam avisado, desde 2012, que fechariam o mercado por falta de respostas às correspondências e pedidos de relatórios”, contou. Segundo ele, isso foi causado pela postura dos governos anteriores. “Muitas cadeias produtivas trabalhavam focados na Europa e, do dia para a noite, o perderam”, acrescentou.
O secretário defendeu-se dizendo que integra um novo governo, o de Jair Bolsonaro. “Ele nos disse que era o primeiro representante da pesca brasileira que ele conhecia e pediu até o fim de maio para avaliar o nosso novo plano de ação”, contou. Seif estima que até novembro uma comissão deve julgar o caso.
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Relembre o acontecimento
No dia 16 de maio de 2018, a União Europeia comunicou que suspenderia a compra de pescado brasileiro, descredenciando todas as empresas e navios que detêm alguma autorização para exportar para o bloco econômico.
A medida dura foi tomada porque as respostas das autoridades brasileiras da época foram consideradas insatisfatórias para a maioria das recomendações apontadas pelos europeus. Uma das sugestões era a de suspender a emissão de novos certificados de exportação de pescados.
“Estamos seguros de que no caso dos pescados não há problemas de controle sanitário”, afirmou o então secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel. O problema, naquele momento, é que o controle das embarcações que se dedicam à pesca no Brasil não está em conformidade com as regras adotadas na Europa.
Tentativas de contornar o problema
O Ministério da Agricultura tentou reverter a decisão europeia, realizando um treinamento para capacitar servidores da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para certificar barcos de pesca e atracadouros. Entre outros 40 tópicos, os principais itens para verificação nos barcos, estão o local do acondicionamento do gelo, a capacidade de frio e as condições a higiene.
Ciente da incompatibilidade das regras e dos problemas que isso poderia trazer ao comércio, o próprio governo brasileiro tomou a decisão, em dezembro de 2017, de fazer um autoembargo das exportações de pescado para a Europa. Ou seja, o Brasil suspendeu voluntariamente suas exportações para adequar os controles e as embarcações ao padrão europeu. “Avançamos bastante nesses cinco meses, e isso foi reconhecido por eles”, declarou Rangel.
