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IMPASSE

Governo entra com recurso contra suspensão da pesca da tainha

Secretário da Aquicultura e Pesca diz que além de prejudicar as pessoas que vivem da atividade, a decisão não têm base e pesquisa

05 de junho de 2019 às 17h32
Por Estadão Conteúdo
tainha

Foto: Prefeitura de Laguna (SC)

O governo quer reverter decisão judicial que suspendeu a pesca industrial da tainha para algumas embarcações. A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou recurso da decisão, informa o Ministério da Agricultura, em comunicado.

No sábado, dia 1º, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu parcialmente o recurso de agravo interposto pelo Ministério Público Federal, suspendendo a safra da pesca industrial da tainha para as embarcações autorizadas pela Portaria 2.499 de 2019, que se encontrem com o Cadastro Técnico Federal do titular cancelado, para aquelas cujos titulares não tenham registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) e para aquelas que apresentem inconsistências em seus registros no SisTainha/Mapa.

“Essas medidas que têm sido judicializadas contra a atividade, além de prejudicar as pessoas que vivem da pesca, não têm base, não tem pesquisa. O mundo inteiro pesca tainha sem nenhuma regulamentação. Agora vamos esperar que a Justiça julgue e libere pescadores e armadores para poderem trabalhar em paz”, informou em comunicado o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif.

O secretário orienta que as embarcações que foram notificadas devem observar a decisão judicial. “Temos de obedecer a Justiça, mas estamos lutando pelo setor. Somos um País de produção de alimentos e não podemos ficar calados diante desses absurdos”, disse Seif.

Governo libera linha direta para descadastramento do seguro-defeso

1 comentário

  1. Paulo Éder colodina Rodrigues em 6 de junho de 2019 às 11:28

    Se liberar a pesca da tainha para essas traineira gigante vai ser igual ok aconteceu com a sardinha maromba vai acabar com tudo em menos de um ano porque aqui no Rio de janeiro aconteceu isso nois pescador não temos mais a sardinha maromba só tem sardinha laje agora para pesca

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IMPASSE

Governo entra com recurso contra suspensão da pesca da tainha

Secretário da Aquicultura e Pesca diz que além de prejudicar as pessoas que vivem da atividade, a decisão não têm base e pesquisa

05 de junho de 2019 às 17h32
Por Estadão Conteúdo
tainha

Foto: Prefeitura de Laguna (SC)

O governo quer reverter decisão judicial que suspendeu a pesca industrial da tainha para algumas embarcações. A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou recurso da decisão, informa o Ministério da Agricultura, em comunicado.

No sábado, dia 1º, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu parcialmente o recurso de agravo interposto pelo Ministério Público Federal, suspendendo a safra da pesca industrial da tainha para as embarcações autorizadas pela Portaria 2.499 de 2019, que se encontrem com o Cadastro Técnico Federal do titular cancelado, para aquelas cujos titulares não tenham registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) e para aquelas que apresentem inconsistências em seus registros no SisTainha/Mapa.

“Essas medidas que têm sido judicializadas contra a atividade, além de prejudicar as pessoas que vivem da pesca, não têm base, não tem pesquisa. O mundo inteiro pesca tainha sem nenhuma regulamentação. Agora vamos esperar que a Justiça julgue e libere pescadores e armadores para poderem trabalhar em paz”, informou em comunicado o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif.

O secretário orienta que as embarcações que foram notificadas devem observar a decisão judicial. “Temos de obedecer a Justiça, mas estamos lutando pelo setor. Somos um País de produção de alimentos e não podemos ficar calados diante desses absurdos”, disse Seif.

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1 comentário

  1. Paulo Éder colodina Rodrigues em 6 de junho de 2019 às 11:28

    Se liberar a pesca da tainha para essas traineira gigante vai ser igual ok aconteceu com a sardinha maromba vai acabar com tudo em menos de um ano porque aqui no Rio de janeiro aconteceu isso nois pescador não temos mais a sardinha maromba só tem sardinha laje agora para pesca

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