O licenciamento ambiental dos empreendimentos de aquicultura poderá ter as normas uniformizadas para eliminar divergências de critérios entre os Estados. As mudanças estão sob análise do Conama. De acordo com o ministro, o objetivo do governo é que pelo menos 90% do aumento da produção seja por meio do cultivo de peixes.
? Você cria peixes em áreas reservadas e não ameaça as espécies que estão nos rios e nos mares.
Questionado sobre a falta de incentivo e de capacitação para o setor, Minc lembrou que a idéia do governo é transformar a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, o que fará com que o órgão tenha “mais recursos e mais poder”.
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Os participantes da reunião também discutiram o zoneamento econômico e ecológico da BR-163, que liga os Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Pará.
