O pedido de compensação à União Europeia (UE) por causa de sobretaxas impostas ao aço brasileiro encontra amparo na diplomacia internacional, informaram os Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura.
Em nota conjunta emitida, as três pastas informaram que a prática é prevista nas disciplinas multilaterais de comércio e no Acordo de Salvaguardas. O comunicado dos ministérios foi uma reação à decisão da União Europeia que questionou na OMC a intenção brasileira de suspender as concessões ao bloco econômico.
A solicitação feita à Organização Mundial do Comércio (OMC) é vista como um dos primeiros passos para a aplicação de barreiras à entrada do leite em pó europeu no Brasil. Isso porque depois da queda de taxas antidumping sobre o produto do bloco econômico, que vigoraram até o início de fevereiro, o setor agropecuário pediu que o governo compensasse de alguma maneira os produtores de leite do Brasil, que poderiam ser prejudicados com entrada do lácteo de fora. O governo encontrou na imposição de tarifas ao aço brasileiro um argumento para dificultar a entrada de leite europeu.
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Medidas de proteção comercial reconhecidas internacionalmente, as salvaguardas têm como objetivo preservar a indústria doméstica de determinado país ou bloco econômico que sofre ameaça de prejuízos graves provocada pela concorrência com produtos importados.
Em 2 de fevereiro, a União Europeia impôs uma tarifa de 25% para as importações de 26 produtos siderúrgicos que excederem cotas predeterminadas. A decisão vale por até três anos.
Brasil pede compensação pelo aço e pode sobretaxar leite em pó da União Europeia
