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NOVIDADE

Selo Arte: governo regulamenta venda interestadual de alimentos artesanais

Segundo o Ministério da Agricultura, 170 mil produtores de queijo serão beneficiados na primeira etapa; veja quais produtos também serão contemplados

18 de julho de 2019 às 16h35
Por Canal Rural
Selo Arte, queijo, alimentos artesanais

Foto: Ministério da Agricultura

O presidente Jair Bolsonaro assina nesta quinta-feira, dia 18, o decreto que regulamenta o Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos. Segundo o Ministério da Agricultura, a certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que vão poder acessar novos mercados e aumentar sua renda.

A primeira etapa de aplicação será para produtos lácteos, especialmente queijos. Posteriormente, vai abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).

Também quinta-feira, a ministra Tereza Cristina assina normativa do logotipo do selo e duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação. As INs devem ficar em consulta pública por 30 dias.

O que muda?

A Lei do Selo Arte, publicada em junho do ano passado, modifica uma legislação de 1950, que trata da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. O autor foi o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e a elaboração do modelo contou com a parceria do Sebrae.

Com a mudança, fica permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal.

Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou estado em que o alimento é feito e inspecionado. Com a regulamentação, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. A mudança irá beneficiar milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agregação de valor dos produtos agropecuários.

A estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiários diretos da regulamentação neste primeiro momento.

Para a ministra, este é um anseio de toda cadeia de produtos artesanais brasileiros. “É uma iniciativa muito esperada e que está sendo comemorada em todos os recantos desse país. Não só pelos produtores, mas pelos consumidores também, que passam a ter acesso facilitado a essas iguarias, com a segurança de que está comprando um produto de qualidade, fiscalizado pelos órgãos estaduais”, disse a ministra Tereza Cristina.

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do ministério, Fernando Camargo, destaca que o Selo Arte vai representar a emancipação do pequeno produtor e do produtor artesanal. “Com isso, agora ele terá todo o território nacional para poder vender o seu produto. E o consumidor terá uma ampla variedade de produtos para escolher a partir de agora, ou seja o produtor ganha e o consumidor ganha”, diz.

Consumidores

Com o Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção é artesanal, e respeita as características e métodos tradicionais. Os produtos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias.

O diretor do departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Melo de Castro, explica que o Selo Arte vai beneficiar os produtores, que terão acesso a mais mercados, e também os consumidores.

“Antes, não havia uma regulamentação que previa o comércio fora do estado. Tendo o selo arte, ele poderá comercializar em todo o território nacional. Isso é um ganho para o produtor e para o consumidor, que vai comprar um produto sabidamente fiscalizado, que tem controles na legislação, tanto na questão da produção do leite como no processo de fabricação. Isso é uma garantia e uma segurança para o consumidor, que vai encontrar esses produtos em diferentes praças do país”, diz Castro.

Ele lembra também que essa certificação já é uma prática comum em países na Europa, como Itália, França e Espanha, com alta valorização dos produtos. “O ganho é muito significativo para o produtor em termos de preço e também de legalização do seu produto no mercado. Passa a ser uma possibilidade para pequenas famílias de produtores terem alta renda oriundo da sua produção de leite, o que hoje é muito difícil”, explica.

O secretário-adjunto de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, também destaca que o selo abre novas oportunidades para os trabalhadores rurais e garante a qualidade dos produtos, que serão fiscalizados segundo as normas vigentes de vigilância.

“O Selo Arte representa enorme avanço ao permitir o acesso ao mercado de produtos alimentícios artesanais diferenciados e com atributos próprios de qualidade, gerando inúmeras oportunidades de emprego e renda no campo. Ao consumidor, o selo representa a segurança do produto, uma vez que atesta que o processo de fabricação foi submetido ao controle do serviço de inspeção oficial”, disse Mendes.

Características

Os produtos alimentícios identificados com o Selo Arte deverão ser feitos com matérias-primas de origem animal produzidas na propriedade ou com origem determinada e os procedimentos de fabricação devem ser predominantemente manuais. Além disso, deverão ser adotadas boas práticas de fabricação, para garantir a produção de alimento seguro ao consumidor, e boas práticas agropecuárias, contemplando sistemas de produção sustentáveis.

Por ser caracterizado pela fabricação individualizada e genuína, o produto artesanal poderá ter variabilidade sensorial entre os lotes. Na produção artesanal, a composição e o processamento seguem receitas e técnicas tradicionais de domínio dos manipuladores e o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo indispensável por razão de segurança, não sendo permitida a adição de corantes e aromatizantes artificiais.

Além da comercialização interestadual de produtos, a regulamentação do Selo Arte vai diminuir a burocracia para o registro e comercialização de produtos artesanais e facilitar a identificação e o reconhecimento dos produtos através do selo.

Inspeção

O Ministério da Agricultura vai estabelecer os critérios para a comercialização interestadual desses produtos, garantindo o cumprimento das exigências sanitárias e dos requisitos de excelência de produção artesanal, que evidenciam o vínculo cultural e territorial.

Os estados e o Distrito Federal ficarão responsáveis pela concessão do Selo Arte e pela fiscalização desses produtos, cabendo ao Ministério da Agricultura coordenar a implementação da política e realizar a gestão do sistema de concessão e controle do Selo. Cada selo terá um número de rastreabilidade que permitirá ao consumidor identificar o nome do produtor, data e local de fabricação do produto.

“O Mapa vai orquestrar toda a engrenagem, realizando o fomento de boas práticas, incentivando a produção artesanal. Também vai aconselhar e dar capacitação por meio da Embrapa e de parceiros como o Sistema S e as escolas. O Mapa tem todo o interesse de favorecer a produção artesanal no Brasil”, diz Fernando Camargo.

13 comentários

  1. Walter em 19 de julho de 2019 às 08:55

    Como aderir o selo Arte?

  2. Roseli Wernke Galvan em 19 de julho de 2019 às 09:19

    Fiquei feliz em ler este texto . Sou agricultora . Tenho minhas vaquinhas . Faco quijos pra familia e pro.s amigos . Pois e ilegal eu vender pra fora o que faco com tanto carinho e cuidados . Enquanto por ai a fora usam tamtas quimicas pra produsir . Espero que saia do papel esso agora . E que não demore . Pois nossos filhos ja não querem mais ficar na agricultura por esses e outros vario desmotivos né . Obrigada

  3. Edna Alves Carvalho em 19 de julho de 2019 às 15:39

    como posso fazer meu selo arte de meu sitio, quem devo procurar para fazer meu selo(orgão), para legalisação de meus produtos.

  4. José Adeildo dos Santos em 19 de julho de 2019 às 19:50

    Muito bom gostei sou produtor rural e temos muita dificuldade com nossos produtos artesanal

  5. Elias Marcondes Baptista......(Tamarana Pr) em 20 de julho de 2019 às 00:45

    O queijo artesanal é fabricado desde os tempos do Patriarca Abrahão. Somos 11 irmãos que a vida toda comemos este queijo, o mais velho com 79 anos e a mais nova com 54 anos, só fez bem. Impossível como pequeno Produtor conseguir o Selo de conformidade com a Lei que até aqui vigorou, importa boa sanidade dos animais e praticas adequadas de higiene, armazenamento e transporte, exatamente como Itália, Espanha e Portugal. Ganha produtor e consumidor.

  6. FABIO PAULINO DOS SANTOS em 21 de julho de 2019 às 13:16

    Precisa de boa vontade das autoridades,pois questionei a minha fiscal da secretaria Municipal de agricultura que fiscaliza os produtores de produtos animais em Poços de Caldas e ela me falou que não pode dar o selo arte porque a lei não permite e ela teria que fazer um monte de procedimentos para adequar ao Selo Arte e me parece que ninguém está disposto a fazer isso agora…

  7. Adélcio Garcia em 22 de julho de 2019 às 10:00

    Parabéns pela iniciativa do selo arte vai facilitar a vida de muitos produtores principalmente do queijos e mel e derivados.

  8. Roberto Barroso Lott em 23 de julho de 2019 às 08:26

    Será que vai ter q ter a mesma inspeção do ima que produtor nenhum tava aguentando fazer as modificações de quarto de queijo que o imã exigia ?ficava mais de 10000;00 reais pra fazer as modificações

  9. RIGOBERTO Neide Pontes em 23 de julho de 2019 às 11:10

    Uma duvida: ja existe o regulamento para o pescado?

  10. José Renato Coimbra em 24 de julho de 2019 às 14:04

    Até que em fim alguém teve coragem de quebrar monopólio de padrões. Produto artesanal tem muito mais que produto, tem história, tem arte, tem cultura, tem a marca das mãos de quem produz, tem amor e muito mais, além de renda, emprego e fixação do produtor rural onde ele mais gosta, no campo. José Renato Coimbra

  11. Flavio Martins Pires em 24 de julho de 2019 às 20:38

    Gostaria de mais informações sobre linguiça artesanal.
    Vou poder produzir e comercializar no meu AÇOUGUE?

  12. Maria Rosario em 27 de agosto de 2019 às 21:21

    Boa noite .
    Já temos alguma posição para nós pequenos produtores artesanais como proceder para pegar o selo arte? Ou isto vai levar anos ????

  13. Ferruccio scotuzzi em 16 de setembro de 2019 às 12:54

    Olá, com relação a vinho artesanal , para quem não é produtor rural, qual a situação ? Grato.

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NOVIDADE

Selo Arte: governo regulamenta venda interestadual de alimentos artesanais

Segundo o Ministério da Agricultura, 170 mil produtores de queijo serão beneficiados na primeira etapa; veja quais produtos também serão contemplados

18 de julho de 2019 às 16h35
Por Canal Rural
Selo Arte, queijo, alimentos artesanais

Foto: Ministério da Agricultura

O presidente Jair Bolsonaro assina nesta quinta-feira, dia 18, o decreto que regulamenta o Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos. Segundo o Ministério da Agricultura, a certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que vão poder acessar novos mercados e aumentar sua renda.

A primeira etapa de aplicação será para produtos lácteos, especialmente queijos. Posteriormente, vai abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).

Também quinta-feira, a ministra Tereza Cristina assina normativa do logotipo do selo e duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação. As INs devem ficar em consulta pública por 30 dias.

O que muda?

A Lei do Selo Arte, publicada em junho do ano passado, modifica uma legislação de 1950, que trata da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. O autor foi o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e a elaboração do modelo contou com a parceria do Sebrae.

Com a mudança, fica permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal.

Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou estado em que o alimento é feito e inspecionado. Com a regulamentação, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. A mudança irá beneficiar milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agregação de valor dos produtos agropecuários.

A estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiários diretos da regulamentação neste primeiro momento.

Para a ministra, este é um anseio de toda cadeia de produtos artesanais brasileiros. “É uma iniciativa muito esperada e que está sendo comemorada em todos os recantos desse país. Não só pelos produtores, mas pelos consumidores também, que passam a ter acesso facilitado a essas iguarias, com a segurança de que está comprando um produto de qualidade, fiscalizado pelos órgãos estaduais”, disse a ministra Tereza Cristina.

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do ministério, Fernando Camargo, destaca que o Selo Arte vai representar a emancipação do pequeno produtor e do produtor artesanal. “Com isso, agora ele terá todo o território nacional para poder vender o seu produto. E o consumidor terá uma ampla variedade de produtos para escolher a partir de agora, ou seja o produtor ganha e o consumidor ganha”, diz.

Consumidores

Com o Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção é artesanal, e respeita as características e métodos tradicionais. Os produtos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias.

O diretor do departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Melo de Castro, explica que o Selo Arte vai beneficiar os produtores, que terão acesso a mais mercados, e também os consumidores.

“Antes, não havia uma regulamentação que previa o comércio fora do estado. Tendo o selo arte, ele poderá comercializar em todo o território nacional. Isso é um ganho para o produtor e para o consumidor, que vai comprar um produto sabidamente fiscalizado, que tem controles na legislação, tanto na questão da produção do leite como no processo de fabricação. Isso é uma garantia e uma segurança para o consumidor, que vai encontrar esses produtos em diferentes praças do país”, diz Castro.

Ele lembra também que essa certificação já é uma prática comum em países na Europa, como Itália, França e Espanha, com alta valorização dos produtos. “O ganho é muito significativo para o produtor em termos de preço e também de legalização do seu produto no mercado. Passa a ser uma possibilidade para pequenas famílias de produtores terem alta renda oriundo da sua produção de leite, o que hoje é muito difícil”, explica.

O secretário-adjunto de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, também destaca que o selo abre novas oportunidades para os trabalhadores rurais e garante a qualidade dos produtos, que serão fiscalizados segundo as normas vigentes de vigilância.

“O Selo Arte representa enorme avanço ao permitir o acesso ao mercado de produtos alimentícios artesanais diferenciados e com atributos próprios de qualidade, gerando inúmeras oportunidades de emprego e renda no campo. Ao consumidor, o selo representa a segurança do produto, uma vez que atesta que o processo de fabricação foi submetido ao controle do serviço de inspeção oficial”, disse Mendes.

Características

Os produtos alimentícios identificados com o Selo Arte deverão ser feitos com matérias-primas de origem animal produzidas na propriedade ou com origem determinada e os procedimentos de fabricação devem ser predominantemente manuais. Além disso, deverão ser adotadas boas práticas de fabricação, para garantir a produção de alimento seguro ao consumidor, e boas práticas agropecuárias, contemplando sistemas de produção sustentáveis.

Por ser caracterizado pela fabricação individualizada e genuína, o produto artesanal poderá ter variabilidade sensorial entre os lotes. Na produção artesanal, a composição e o processamento seguem receitas e técnicas tradicionais de domínio dos manipuladores e o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo indispensável por razão de segurança, não sendo permitida a adição de corantes e aromatizantes artificiais.

Além da comercialização interestadual de produtos, a regulamentação do Selo Arte vai diminuir a burocracia para o registro e comercialização de produtos artesanais e facilitar a identificação e o reconhecimento dos produtos através do selo.

Inspeção

O Ministério da Agricultura vai estabelecer os critérios para a comercialização interestadual desses produtos, garantindo o cumprimento das exigências sanitárias e dos requisitos de excelência de produção artesanal, que evidenciam o vínculo cultural e territorial.

Os estados e o Distrito Federal ficarão responsáveis pela concessão do Selo Arte e pela fiscalização desses produtos, cabendo ao Ministério da Agricultura coordenar a implementação da política e realizar a gestão do sistema de concessão e controle do Selo. Cada selo terá um número de rastreabilidade que permitirá ao consumidor identificar o nome do produtor, data e local de fabricação do produto.

“O Mapa vai orquestrar toda a engrenagem, realizando o fomento de boas práticas, incentivando a produção artesanal. Também vai aconselhar e dar capacitação por meio da Embrapa e de parceiros como o Sistema S e as escolas. O Mapa tem todo o interesse de favorecer a produção artesanal no Brasil”, diz Fernando Camargo.

13 comentários

  1. Walter em 19 de julho de 2019 às 08:55

    Como aderir o selo Arte?

  2. Roseli Wernke Galvan em 19 de julho de 2019 às 09:19

    Fiquei feliz em ler este texto . Sou agricultora . Tenho minhas vaquinhas . Faco quijos pra familia e pro.s amigos . Pois e ilegal eu vender pra fora o que faco com tanto carinho e cuidados . Enquanto por ai a fora usam tamtas quimicas pra produsir . Espero que saia do papel esso agora . E que não demore . Pois nossos filhos ja não querem mais ficar na agricultura por esses e outros vario desmotivos né . Obrigada

  3. Edna Alves Carvalho em 19 de julho de 2019 às 15:39

    como posso fazer meu selo arte de meu sitio, quem devo procurar para fazer meu selo(orgão), para legalisação de meus produtos.

  4. José Adeildo dos Santos em 19 de julho de 2019 às 19:50

    Muito bom gostei sou produtor rural e temos muita dificuldade com nossos produtos artesanal

  5. Elias Marcondes Baptista......(Tamarana Pr) em 20 de julho de 2019 às 00:45

    O queijo artesanal é fabricado desde os tempos do Patriarca Abrahão. Somos 11 irmãos que a vida toda comemos este queijo, o mais velho com 79 anos e a mais nova com 54 anos, só fez bem. Impossível como pequeno Produtor conseguir o Selo de conformidade com a Lei que até aqui vigorou, importa boa sanidade dos animais e praticas adequadas de higiene, armazenamento e transporte, exatamente como Itália, Espanha e Portugal. Ganha produtor e consumidor.

  6. FABIO PAULINO DOS SANTOS em 21 de julho de 2019 às 13:16

    Precisa de boa vontade das autoridades,pois questionei a minha fiscal da secretaria Municipal de agricultura que fiscaliza os produtores de produtos animais em Poços de Caldas e ela me falou que não pode dar o selo arte porque a lei não permite e ela teria que fazer um monte de procedimentos para adequar ao Selo Arte e me parece que ninguém está disposto a fazer isso agora…

  7. Adélcio Garcia em 22 de julho de 2019 às 10:00

    Parabéns pela iniciativa do selo arte vai facilitar a vida de muitos produtores principalmente do queijos e mel e derivados.

  8. Roberto Barroso Lott em 23 de julho de 2019 às 08:26

    Será que vai ter q ter a mesma inspeção do ima que produtor nenhum tava aguentando fazer as modificações de quarto de queijo que o imã exigia ?ficava mais de 10000;00 reais pra fazer as modificações

  9. RIGOBERTO Neide Pontes em 23 de julho de 2019 às 11:10

    Uma duvida: ja existe o regulamento para o pescado?

  10. José Renato Coimbra em 24 de julho de 2019 às 14:04

    Até que em fim alguém teve coragem de quebrar monopólio de padrões. Produto artesanal tem muito mais que produto, tem história, tem arte, tem cultura, tem a marca das mãos de quem produz, tem amor e muito mais, além de renda, emprego e fixação do produtor rural onde ele mais gosta, no campo. José Renato Coimbra

  11. Flavio Martins Pires em 24 de julho de 2019 às 20:38

    Gostaria de mais informações sobre linguiça artesanal.
    Vou poder produzir e comercializar no meu AÇOUGUE?

  12. Maria Rosario em 27 de agosto de 2019 às 21:21

    Boa noite .
    Já temos alguma posição para nós pequenos produtores artesanais como proceder para pegar o selo arte? Ou isto vai levar anos ????

  13. Ferruccio scotuzzi em 16 de setembro de 2019 às 12:54

    Olá, com relação a vinho artesanal , para quem não é produtor rural, qual a situação ? Grato.

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