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Governador de São Paulo sanciona lei que proíbe a caça de javalis no estado

Texto se aplica a todos os animais e prevê multa que pode ser aumentada em até três vezes se exemplar for de espécie rara ou ameaçada de extinção

28 de junho de 2018 às 14h28
Por Canal Rural

Foto: Polícia Militar de Santa Catarina

O governador de São Paulo, Márcio França, sancionou nesta quinta-feira, dia 28, o Projeto de Lei que proíbe a caça no estado. De autoria do deputado estadual Roberto Tripoli, o texto do PL 299/18 estabelece que fica vedada a prática, em todas as modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o território paulista.

“A caça de animais exóticos e de exemplares que vieram de fora do estado era permitida, o que produzia cenas horríveis. Isso não tem nada a ver com São Paulo ou com os exemplos que demos ao mundo, a partir das defesas ambientais”, disse o governador.

A iniciativa foi analisada pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ainda de acordo com o projeto de lei, a proibição abrange animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, como os javalis, e seus híbridos, encontrados em áreas públicas ou privadas.

Um dos artigos do PL 299/18 destaca que o controle populacional, manejo ou erradicação de espécie declarada nociva ou invasora não poderão ser realizados por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais.

O texto também prevê multa em caso de violação, que pode ser aumentada até o triplo se a caça for praticada contra animal pertencente a espécie rara ou ameaçada de extinção; com emprego de método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa; e em áreas protegidas ou unidades de conservação.

3 comentários

  1. Homero De Boni Junior em 28 de junho de 2018 às 15:37

    o texto do PL 299/18 estabelece que fica vedada a prática, em todas as modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o território paulista. Então não podem mais ser “caçados” ratos, mosquitos, baratas, etc.

  2. Ronaldo Edi machado em 28 de junho de 2018 às 18:47

    Bem vindo Miguel dauod, precisamos de comentaristas que nos digam a verdade por trás da política, nós agricultores sentimos sua falta

  3. […] Governador de SP sanciona lei que proíbe a caça de javalis no estado […]

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Governador de São Paulo sanciona lei que proíbe a caça de javalis no estado

Texto se aplica a todos os animais e prevê multa que pode ser aumentada em até três vezes se exemplar for de espécie rara ou ameaçada de extinção

28 de junho de 2018 às 14h28
Por Canal Rural

Foto: Polícia Militar de Santa Catarina

O governador de São Paulo, Márcio França, sancionou nesta quinta-feira, dia 28, o Projeto de Lei que proíbe a caça no estado. De autoria do deputado estadual Roberto Tripoli, o texto do PL 299/18 estabelece que fica vedada a prática, em todas as modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o território paulista.

“A caça de animais exóticos e de exemplares que vieram de fora do estado era permitida, o que produzia cenas horríveis. Isso não tem nada a ver com São Paulo ou com os exemplos que demos ao mundo, a partir das defesas ambientais”, disse o governador.

A iniciativa foi analisada pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ainda de acordo com o projeto de lei, a proibição abrange animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, como os javalis, e seus híbridos, encontrados em áreas públicas ou privadas.

Um dos artigos do PL 299/18 destaca que o controle populacional, manejo ou erradicação de espécie declarada nociva ou invasora não poderão ser realizados por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais.

O texto também prevê multa em caso de violação, que pode ser aumentada até o triplo se a caça for praticada contra animal pertencente a espécie rara ou ameaçada de extinção; com emprego de método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa; e em áreas protegidas ou unidades de conservação.

3 comentários

  1. Homero De Boni Junior em 28 de junho de 2018 às 15:37

    o texto do PL 299/18 estabelece que fica vedada a prática, em todas as modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade, em todo o território paulista. Então não podem mais ser “caçados” ratos, mosquitos, baratas, etc.

  2. Ronaldo Edi machado em 28 de junho de 2018 às 18:47

    Bem vindo Miguel dauod, precisamos de comentaristas que nos digam a verdade por trás da política, nós agricultores sentimos sua falta

  3. […] Governador de SP sanciona lei que proíbe a caça de javalis no estado […]

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