MEDIDA ANTIDUMPING

China impõe tarifas de até 32% ao frango do Brasil

As taxas devem variar de 17,8% a 32,4% por um período de cinco anos; medida exclui empresas brasileiras que fizeram acordo de preços

frango
Foto: Ministério da Agricultura

O Ministério do Comércio da China (MOC) anunciou nesta sexta-feira, 15, medidas antidumping sobre a carne de frango do Brasil. Segundo os chineses, as taxas impostas devem variar de 17,8% a 32,4% por um período de cinco anos. A medida começa a valer a partir de domingo, 17.

“A indústria doméstica tem sofrido danos substanciais devido ao dumping desses produtos”, disse o ministério em comunicado.

A imposição de tarifas, no entanto, não vale para todos os exportadores brasileiros. O órgão chinês informou que aceitou de algumas empresas do Brasil uma espécie de acordo de preços, conhecido como Price Undertaking (PU). Isso significa que a imposição de taxas não ocorrerá para algumas companhias. 

Entenda o caso

A China iniciou em 2017 uma investigação sobre práticas de dumping contra as exportações brasileiras de carne de frango. Na época, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e seus associados defenderam ausência de nexo causal, ou seja, a comprovação de que houve dano efetivo, entre as exportações brasileiras e qualquer eventual situação mercadológica local, apresentando contraprovas.
Apesar disso, em agosto de 2018, a China estendeu a investigação e impôs uma tarifa provisória que variava de 18,8% a 38,4%. A medida teria vigência até 18 de fevereiro de 2019.

Posição do setor

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, o Brasil não reconhece que tenha vendido carne de frango aos chineses com preço abaixo do que é comercializado no Brasil.

“Quando se abre um processo de dumping, (a China) tem que mostrar que o Brasil está vendendo com preço muito barato, causando um prejuízo para a industria local. Não houve prejuízo para a indústria local (chinesa). Não reconhecemos em hipótese alguma que houve dumping“, ressaltou.

Em nota oficial, a entidade esclareceu que, embora o governo chinês tenha divulgado a imposição de tarifas de direito antidumping, elas estão suspensas devido à celebração de um acordo de Price Undertaking (PU) firmado entre empresas do setor e as autoridades chinesas para a aplicação de direitos antidumping. No entanto, a ABPA não informou se todas as companhias brasileiras fizeram este acordo de preços menores.

“Ao mesmo tempo, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e o governo brasileiro identificaram diversas violações no acordo internacional antidumping pela autoridade chinesa na análise de dano e nexo causal ao longo do processo. O conselho diretivo da ABPA analisará a decisão chinesa e submeterá suas considerações ao governo brasileiro para a decisão sobre futuras ações”, diz o comunicado.

O presidente da ABPA, Francisco Turra, afirmou que o Brasil não deve deixar de exportar o produto. Isso porque, de acordo com ele, a demanda chinesa aumenta de forma vigorosa. “Eles estão com necessidade, o frango brasileiro está indo muito bem, não há nenhum questionamento técnico, e com preço baixo, que é muito competitivo. Então vamos continuar vendendo mais”, disse.

O Ministério da Agricultura afirmou que a secretaria de relações internacionais ainda não recebeu oficialmente a notificação dos chineses, mas que o caso já está sendo analisado por técnicos da área.

Participação no mercado

De acordo com dados do Ministério da Economia, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a China foi o segundo país que mais importou de carne de frango do Brasil em 2018, atrás apenas da Arábia Saudita, que lidera o ranking. No ano passado, o país asiático importou 438,8 mil de toneladas de carne de frango, representando um valor de quase US$ 800 milhões.
Exportação carne de frango
Fonte: MDIC
O Paraná, seguido por Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os estados que mais exportaram carne de frango ao mercado internacional.
Exportação carne de frango
Fonte: MDIC

 

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