PROJETO

Nova lei de licenciamento ambiental pode ser aprovada em maio

Texto vai tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Um novo projeto para o licenciamento ambiental vai tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Isso significa que o projeto pode ser votado já em maio, após o Dia do Trabalho. A iniciativa reduz a burocracia para ações do agronegócio. O texto foi escrito pela assessoria jurídica do Instituto Pensar Agro.

Para o setor, duas possibilidades estão em estudo para áreas já destinadas à agricultura e criação de animais. A primeira é a dispensa da necessidade de licenciamento; a segunda, é o procedimento auto-declaratório no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o produtor se compromete a não modificar o porte da atividade.

Comentários

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5 comentário em “Nova lei de licenciamento ambiental pode ser aprovada em maio

  1. hoje com o sistema lavoura pecuaria, fica consolidado a nao necessidade de licenciamento,para estas duas atividades, haja visto que o potencial de impacto ambiental é zero , uma vez que os ruminantes sao os responsaveis por toda regeneração de solo ostil, quando há integração, se tenhe ambiente com agua e atividades biologiicas melhorando o ambiente.se vc quiser restaurar um ambiente use os dois , boi e agricultura, a soma sera sera de co2 produzido.

  2. Bom dia.Gostaria de maiores i formações sobre nova lei licenciamento ambiental a ser aprovada.
    Estou esperando isto acontecer .
    desde a posse do Presidente
    Faço parte de um condomínio rural entre 12 irmãos e tenho uma área em comum de 90 há para. Fez tocar e formar pastagens. Além das pastagem antigas que não foram mantidas e precisa de limpeza.

  3. A maioria dos produtores/agricultores respeitam as normas, o problema e os orgãos responsáveis pela leberação que não tem interesse em resolver, tenho uma propriedade com 900 ha, entrei com um projeto para desmatar 200 ha desde fevereiro de 2015, já fezeram 2 vistorias mas ainda não liberaram mesmo com o geo e o car ok, e respeitando a reserva e o app. Precisamos de gente que não atrapalhe quem quer trabalhar.

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