Ministro da Pesca rebate críticas à criação do órgão por Medida Provisória

Altemir Gregolin se reuniu com o presidente do Senado, Garibaldi AlvesO ministro da Pesca, Altemir Gregolin, rebateu nesta quarta, dia 6, críticas ao fato do Ministério ter sido criado por Medida Provisória, não por Projeto de Lei. Ele disse que a MP se justifica pela relevância e pela urgência do tema, já que há a necessidade de aumentar a produção de alimentos. Gregolin se reuniu com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Um dos criticou o modo como foi criado o Ministério da Pesca foi o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Antes, o órgão funcionava como Secretaria Especial, vinculada do Gabinete da Presidência da República. A medida provisória aguarda votação na Câmara antes de seguir para o Senado, mas ainda não há acordo quanto à aprovação do texto.

O ministro garantiu que haverá concurso público para preenchimento de vagas e afirmou que Garibaldi Alves se mostrou disposto a trabalhar pela aprovação da proposta.

? A secretaria promoveu avanços importantes, mas a estruturação do ministério dá uma condição muito maior para desenvolver essa política ? justificou.

Mas, de imediato, a medida provisória que transformou em ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca criou 295 cargos que podem ser preenchidos sem concurso público. O novo ministério vai absorver 150 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Os ocupantes são nomeados pelos ministros com salários que variam de R$ 1,977 mil a R$ 10,448 mil.