Porto foi indiciado pela Polícia Federal por estelionato e outros crimes contra a administração pública. O seu desligamento depende de uma decisão da Presidência da República.
– O seu afastamento, para mim, é liquido e certo. Confesso que estava na Argentina e não me inteirei de todo o processo, vou me inteirar agora com o presidente. Vamos nos inteirar de todo o assunto e ele deve ser afastado, que é a coisa pública e deve ser tratada dessa forma – diz o ministro.
A Polícia Federal deflagrou última terça, dia 24, a Operação Agro-Fantasma. A fraude consistia na simulação de produção e entrega de alimentos feitas pela Conab em diferentes cidades.
Além da apreensão de documentos e computadores no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, 11 pessoas foram presas preventivamente e seguem na sede da Polícia Federal no Paraná. Ao todo, houve 58 indiciamentos pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato e emprego irregular de verbas públicas. As investigações que começaram em 2011, apuraram que funcionários da Conab e associações de produtores rurais estariam desviando recursos públicos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que faz parte do programa Fome Zero. A fraude estaria acontecendo desde 2009.
– Assim que nós tivemos acesso a essas informações, a denúncia, foram afastados todos aqueles que a PF disse que estavam envolvidos nessa operação, até que todos os fatos sejam esclarecidos – disse o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos.
A presidência da Conab e o Ministério da Agricultura garantem que pretendem fazer modificações no sistema de fiscalização do PAA. Mas isso só deve ocorrer depois que tiverem acesso ao inquérito da PF, que corre em segredo de justiça.
O Programa de Aquisição de Alimentos envolve os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. Em 10 anos três milhões de toneladas de produtos foram compradas de agricultores familiares. Para a safra 2013/2014, o governo pretende investir mais de R$ 1 bilhão PAA.
– Quero deixar claro que isso não envolve o nosso ministério. A modalidade que o nosso ministério executa no PAA é a modalidade de formação de estoque. Nós não podemos por causa de um problema localizado, condenar um programa importante como o PAA, que tem sido importante para a agricultura familiar brasileira – disse o ministro do Desenvolvimetno Agrário, Pepe Vargas.
