? Aumentamos os investimentos em planejamento e pesquisa em energia de forma estratégica, a fim de que assegurar o crescimento da economia e a demanda da sociedade ? afirmou.
O ministro participou da audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia para debater a política energética. O encontro foi sugerido pelos deputados Brizola Neto (PDT-RJ), Arnaldo Vianna (PDT-RJ), José Carlos Aleluia (DEM-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Rose de Freitas (PMDB-ES), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) e Eduardo Sciarra (DEM-PR).
Lobão informou que o plano decenal para o setor (2007-2016) prevê recursos de R$ 168 bilhões para a geração e transmissão de energia. Para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis, o montante previsto é de R$ 266 bilhões. O ministro complementou que, para intensificar a pesquisa e o desenvolvimento do setor, foi criada a Empresa de Pesquisa Energética e, para realizar o planejamento estratégico de longo prazo, foi instituído o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
Política mineral
Durante a audiência, Lobão foi indagado sobre os planos do governo para o setor mineral, inclusive sobre a possibilidade e pertinência de criação de uma agência reguladora e de uma empresa estatal para a extração de minérios na Amazônia Legal.
O ministro respondeu que a política mineral será revista, a começar pelo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) e também com a criação de uma agência reguladora. Entretanto, descartou a possibilidade de criação de mais uma estatal.
Argentina e Bolívia
Sobre indagações de que a exportação de energia para a Argentina pode causar prejuízo ao consumidor brasileiro. Lobão respondeu que o contrato não acarretará prejuízo algum para o Brasil.
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? A energia enviada aos argentinos provém de termelétricas que estavam desativadas e foram reativadas exclusivamente para atender à necessidade momentânea da Argentina. Portanto, essa energia não nos faz falta e não trará prejuízos à economia brasileira ? reforçou.
Os deputados também pediram esclarecimentos sobre o fornecimento de gás boliviano. Simão Sessim (PP-RJ) alertou que seu Estado foi um dos mais prejudicados com a recente crise. Lobão respondeu que o problema já foi superado.
? Agora as perspectivas são otimistas, inclusive com o aumento do fornecimento de gás natural, o que nos leva a afirmar, com segurança, que, além de não haver mais risco de desabastecimento, já negociamos um percentual suficiente para atender as necessidades do setor industrial ? explicou.
Risco das termelétricas
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) alertou para os riscos das usinas termelétricas, que, em sua opinião, apresentam custo elevado e baixo rendimento.
? É preferível investir em energias alternativas, de fontes renováveis, em vez de usinas termelétricas ? disse Aleluia.
Lobão respondeu que os investimentos em fontes renováveis fazem parte das prioridades do governo.
? Nossa meta é que as energias limpas passem de 9% para 24% da matriz energética brasileira até 2016 ? afirmou.
Em relação às termelétricas, Lobão disse que elas representam apenas mais uma opção do governo, com toda a precaução e prudência que o assunto requer, complementou.
