O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel garante, em postos autorizados pelo MPA, descontos na bomba entre 12% e 17%, pela isenção do ICMS dos Estados. Além disso, o governo federal participa com um auxílio pecuniário, que chega até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. O objetivo do programa é aumentar a competitividade do pescado nacional e a renda dos pescadores.
Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 Estados da federação. Na região Nordeste, cobre Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro; e na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para ter direito ao benefício é preciso se inscrever no programa. O cadastro pode ser feito pela internet, clicando aqui. Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu Estado, ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício. Logo depois de realizar o cadastro pelo site ou via ofício, o candidato deve enviar a documentação exigida original ou cópia autenticada na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado onde mora.
Notícias Relacionadas
Mais renda para pescadores
A quantidade de óleo diesel a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria. O pagamento do auxílio pecuniário é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário, sempre em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.
Em 2014, quase três mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício quase dois mil pescadores. Desde o início do ano, foram mais de mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões.
Em relação ao ano anterior, o aumento foi de 50% na quantidade de embarcações e de 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.
