Incra pretende pedir mais de 8 mil licenças ambientais para assentamentos até 2011

Só neste ano, devem ser feitas mais de 2 mil solicitaçõesO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai solicitar 8,032 mil licenças ambientais para assentamentos até 2011. Só neste ano, devem ser feitas 2,042 mil solicitações. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as metas são baseadas nas diretrizes do programa do Governo Federal para o período 2008/2011 e do Plano Amazônia Sustentável.

A intenção, de acordo com o Ministério, visa utilizar os licenciamentos como ferramenta de defesa e conservação do meio ambientee de desenvolvimento dos assentamentos. A iniciativa foi iniciada nesta quinta-feira, dia 14, por Florianópolis para atender Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

O Incra pretende pedir 590 licenças para os Estados da Região Sul até 2011. A maior parte no Paraná; 328 documentos entre Licenças Prévias (LP) e Licenças de Instalação e Operação (LIO). O primeiro é obrigatório para a criação de um assentamento e o segundo viabiliza a infra-estrutura necessária e o crédito para a produção.

Neste ano, o Incra deve promover o Plano de Ação Ambiental no Rio de Janeiro (atingindo os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Em 2009, a iniciativa será em Fortaleza (para Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba) e Maceió (para Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco).

Ainda de acordo com o cronograma do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2010, será a vez de Manaus (para Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e Belém (para Pará e Amapá). E, em 2011, Campo Grande (para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins) e Brasília (para o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais).