A expectativa é de que essa metodologia esteja concluída até o final de setembro. A partir disso, as superintendências do Incra nos Estados poderão iniciar a inclusão das comunidades quilombolas no CAR. Segundo o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, a inscrição das áreas quilombolas será feita por um processo simplificado, levando em consideração o território.
O Brasil tem 154 territórios quilombolas, que foram titulados entre 1995 e 2014. Eles ocupam uma área de 982 mil hectares, onde vivem 13.138 famílias.
Iniciativa pioneira
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O grupo de trabalho que irá discutir o CAR nos territórios quilombolas é resultado de uma definição da Mesa Nacional de Regularização Fundiária Quilombola, que se reúne desde agosto de 2013 e foi institucionalizada no último dia 24 de julho. A Mesa é um espaço de discussão do processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas entre órgãos governamentais e a sociedade civil.
De acordo com o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, a oficialização da Mesa foi uma iniciativa pioneira que garante a participação social nas decisões governamentais.
– Espaços como esse nos ajudam a construir soluções efetivas para diversos problemas. Isso nos dá uma segurança de que as decisões estão sendo discutidas, e, assim, sendo, de fato, implementadas – afirma.
